Legislativas: PAN considera que Governo e grandes partidos falharam ao país

A porta-voz do PAN considerou ontem, durante a apresentação do programa do partido, que “Luís Montenegro e os grandes partidos falharam ao país”, atirando responsabilidades ao Governo e à oposição pela realização de eleições.

“Luís Montenegro e os grandes partidos falharam ao país. Faltaram quando nos arrastaram para esta eleição, mas faltaram também quando não existe uma visão para dar resposta aos grandes problemas”, acrescentou Inês Sousa Real, na apresentação do programa do partido, que se encontra dividido em 11 eixos, com foco na proteção animal e no combate à violência doméstica.

Numa sala de um hotel de Lisboa, o PAN apresentou os candidatos de cada círculo eleitoral para as próximas eleições legislativas, sendo o círculo de Viseu o único onde o partido não tem nenhum representante.

“O país volta a ir a jogo, mas desta vez pela irresponsabilidade, não só do primeiro-ministro Luis Montenegro, como também tivemos os grandes partidos a não saber estar à altura deste desafio, porque não se sentaram a dialogar, porque oportunisticamente agarram nas emoções das pessoas, ao invés de trabalhar e encontrar soluções”, criticou Inês Sousa Real.

A deputada única do PAN lançou ainda mais críticas aos restantes partidos, quer da esquerda, quer da direita, considerando que “faltaram também ao país quando vêm dizer ao país, atrás da agenda populista de extrema-direita, que a causa da insegurança nacional é a imigração”. Para este partido, a causa da insegurança “começa dentro de casa” e é a violência doméstica e o abuso infantil – uma das bandeiras da campanha do PAN.

Entre as principais propostas do PAN para estas legislativas, constam medidas de apoio às vítimas de violência doméstica como obrigar as seguradoras a incluir o realojamento por violência doméstica no âmbito da cobertura dos seguros de habitação, salvaguardando os casos em que a vítima se veja forçada a fugir da casa onde vive com o agressor.

O partido volta a insistir também na consagração da natureza pública dos crimes de violação, coação sexual e “procriação artificial não consentida”, bem como o alargamento de prazos de crimes sexuais contra crianças para os 30 anos.

Além da violência doméstica, o programa do PAN engloba o direito à habitação, com benefícios destinados às cooperativas, a implementação de um regime de crédito bonificado para os mais jovens e a redução do IVA na reabilitação urbana. Ainda para os jovens, surge a proposta de garantir um passe gratuito até aos 30 anos, sejam trabalhadores ou estudantes.

Para o salário mínimo, o PAN propõe o aumento para os 1.130 euros até 2029, assim como a aprovação de um programa de emergência fiscal, garantindo a reposição do IVA zero para produtos essenciais. Ainda a nível de remunerações, o partido liderado por Inês Sousa Real propõe também que os doentes oncológicos tenham um subsídio de doença pago a 100%.

No combate às alterações climáticas, o PAN quer antecipar as metas de neutralidade climática de 2045 para 2040 e, no plano da proteção animal, pretende converter os apoios à pecuária intensiva em benefícios a produções sustentáveis e que “respeitem o bem-estar animal” e vai insistir no fim dos apoios públicos para as touradas e no aumento do IVA dos espetáculos tauromáquicos.

Para as próximas eleições legislativas, que vão realizar-se a 18 de maio, a líder do partido já assumiu o objetivo de recuperar um grupo parlamentar, apostando principalmente na eleição de deputados nos círculos de Lisboa e do Porto.