Levantada a suspensão do abate de árvores nas obras do metrobus em Coimbra

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra levantou a suspensão provisória do abate de árvores nas empreitadas do Sistema de Mobilidade do Mondego, afirmou ontem à agência Lusa a Infraestruturas de Portugal.

Questionada pela Lusa, fonte oficial da Infraestruturas de Portugal (IP) afirmou que tinha apresentado contestação junto do TAF de Coimbra, face à decisão de suspensão provisória do abate de árvores no decorrer das obras do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), determinada em dezembro.

Após apresentada essa contestação por parte da IP, o TAF de Coimbra decidiu levantar a suspensão do abate, referiu a mesma fonte.

Em dezembro, o TAF de Coimbra tinha determinado a suspensão provisória do abate de árvores nas empreitadas do SMM, na sequência de uma ação popular.

A decisão surgiu no âmbito da providência cautelar interposta pelo arquiteto e professor de arquitetura e urbanismo Nuno Martins, que deu entrada a 02 de dezembro, tendo apresentado no dia 14 um pedido de decretamento provisório da providência, face às notícias de arranque das obras do metrobus junto aos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Uma juíza do TAF de Coimbra deu seguimento a esse pedido, determinando “provisoriamente a suspensão da ação de abate de árvores que estejam previstas ou contempladas na execução da obra em curso [do Sistema de Mobilidade do Mondego], nomeadamente na linha do Hospital” (em Coimbra), referia a decisão a que a agência Lusa teve acesso.

O pedido de decretamento provisório surgia face à urgência de impedir o abate de árvores previsto na linha do Hospital, mesmo antes da decisão do TAF sobre a providência cautelar.

Posteriormente, o TAF de Coimbra terá de se pronunciar sobre a providência cautelar em si, em que Nuno Martins pede a suspensão de vários atos administrativos, nomeadamente a Declaração de Impacte Ambiental, as Decisões sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) relativas ao troço Coimbra-B-Alto São João e linha do Hospital, em Coimbra.

A providência exige a suspensão de todos os atos relacionados com os abates de árvores previstos ao longo dos traçados da obra e até cerca de 22 metros em paralelo aos mesmos.

Como réus do processo, estão a Câmara de Coimbra, Metro Mondego, Infraestruturas de Portugal (dona da obra) e Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

O atual projeto do SMM, que abandonou a ideia de um metro ligeiro de superfície (no ramal ferroviário da Lousã e em Coimbra) para adotar um sistema de BRT (‘bus rapid transit’), gerou uma onda de protestos e críticas entre final de agosto e início de setembro, quando se soube que a empreitada levaria ao abate de plátanos centenários na avenida Emídio Navarro.

No final de outubro, a Metro Mondego afirmou que estava a revisitar, juntamente com a Câmara de Coimbra, o projeto paisagístico da empreitada da linha do Hospital, para tentar reduzir o número de árvores a abater.

Também nessa ocasião, o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt), referiu que a autarquia estava a analisar “árvore a árvore”, realçando que o novo executivo assumiu funções com o projeto “já aprovado e em obra”, estando “a fazer o que é possível”.

A agência Lusa já questionou a Câmara de Coimbra sobre se a revisão do projeto paisagístico já estava concluída e se seria possível reduzir o número de árvores a abater, mas ainda não obteve qualquer resposta.