Ministra esclarece que muitas das debilidades apontadas no relatório sobre o apagão não se aplicam a Portugal
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho, disse hoje que a origem do incidente ocorreu em Espanha, tendo o controlo de tensão em Portugal funcionado de forma eficaz, não se aplicando ao nosso país muitas das debilidades identificadas no relatório.
No último dia do Portugal Renewable Energy Summit (PRES2025), que foi dedicado a questões cruciais para o futuro do setor, como a biodiversidade e a aceitação social dos projetos, a aplicação prática da legislação em vigor e a descarbonização dos consumos de energia, estiveram também os debates sobre o cumprimento das metas de capacidade em Portugal e o papel da diplomacia económica na atração de investimento e no aumento do consumo de energia limpa.
No painel sobre legislação do setor, os oradores apontaram a dificuldade de Portugal em tomar decisões políticas que acelerem os projetos de renováveis. Foram também levantadas críticas às alterações ao IMI, que podem aumentar a litigância, e à burocracia excessiva, defendendo-se a simplificação do regime. Destacou-se ainda que medidas como a Contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) poderiam ser facilmente eliminadas pelo governo.
No evento, a Ministra do Ambiente e Energia destacou que Portugal está a percorrer de forma consistente o caminho da descarbonização, sendo já o 4.º país da União Europeia com maior incorporação de renováveis.
Anunciou ainda a aprovação de um novo decreto-lei que traz maior previsibilidade, simplifica os pedidos de ligação à rede, facilita a criação de zonas de maior procura e clarifica os procedimentos de investimento.