Movimento proTEJO quer resolver “problema” de bivalves com melhoria da qualidade da água

O Movimento proTEJO defendeu hoje os “benefícios” de uma “política de melhoria da qualidade das águas da bacia do Tejo” para “resolver o problema da apanha e do tratamento de bivalves destinados ao consumo humano no estuário” do rio.

“Importa prosseguir uma política de melhoria da qualidade da água para que a bacia do Tejo e o seu estuário possa alcançar o estatuto sanitário de Zona A, permitindo que os bivalves possam ser apanhados e comercializados para consumo humano direto sem necessidade de unidades depuradoras (Zona B) ou de transformação industrial (Zona C)”, adiantou o movimento ambientalista, com sede em Vila Nova da Barquinha, no distrito de Santarém.

A melhoria da qualidade da água do Tejo, sublinhou, permitirá “poupanças de investimento para o erário público e para os contribuintes”, mas, e “sobretudo, alcançar a sanidade ecológica de um ecossistema fluvial essencial à preservação das bases de sustentação da vida”.

Em carta aberta dirigida aos ministros da Agricultura e Pescas e do Ambiente e Energia, o Movimento pelo Tejo questiona a “razão pela qual não foram registadas melhorias da qualidade microbiológica da água na zona a montante da Ponte Vasco da Gama”, onde se “mantém a proibição da captura” de todos os bivalves, ao contrário da parte do estuário a jusante daquela travessia, onde os bivalves “já não vão ser transformados, mas sim depurados no rio”, por se ter “registado uma melhoria significativa da qualidade microbiológica”.

Assim, o proTEJO, que apontou às “origens do problema”, confirmou “manter a posição transmitida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática em abril de 2021”, quanto à “necessidade de tomada de medidas no sentido de eliminar a poluição microbiológica que está a deteriorar a qualidade da água do estuário do Tejo (…), e que pode ter diversas origens”.

“A existência de focos de poluição no troço principal do rio Tejo, com origem em Espanha e Portugal, ocorrências de poluição nos afluentes do rio Tejo, insuficiente tratamento das águas residuais urbanas na área metropolitana de Lisboa, e os passivos ambientais da atividade industrial de décadas anteriores na área metropolitana de Lisboa, que se depreende face aos elevados teores de metais pesados, em particular o chumbo”, apontou o Movimento como alguns dos problemas.

Sublinhando que “estão a gerar-se impactos ecológicos negativos sobre a sua biodiversidade, a acarretarem-se significativos prejuízos para a atividade piscatória, em particular para a apanha de bivalves, e a desenvolverem-se práticas com elevados riscos para a saúde pública”, o proTEJO defendeu hoje a implementação imediata de três medidas.

O Movimento pelo Tejo requer que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) “promovam a identificação das origens da contaminação microbiológica e de metais pesados que estão a deteriorar a qualidade da água do estuário do Tejo e tomem as ações necessárias à sua eliminação”, bem como procedam à “responsabilização dos agentes poluidores”.

“É imprescindível conhecer se esta poluição resulta do insuficiente tratamento de águas residuais e de passivos ambientais existentes na envolvente área metropolitana de Lisboa e/ou de ocorrências de poluição a montante da bacia hidrográfica do Tejo, ou seja, com origem no rio Tejo e nos seus afluentes”, salientou o proTEJO, no documento.

Uma segunda reivindicação é dirigida à APA, para que “implemente as medidas que permitam que as massas de água da bacia do Tejo alcancem um bom estado ecológico (…) em cumprimento da Diretiva Quadro da Água e das Diretivas Europeias que regulamentam o tratamento das águas residuais e a qualidade da água para os diversos usos, incluindo os fins aquícolas e piscícolas”.

O movimento ambientalista reclamou ainda que seja “reativada a Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo, desativada em 2018”, com o objetivo de “delinear um plano de melhoria da qualidade da água do estuário do Tejo, congregando um trabalho conjunto entre a APA, IGAMAOT [Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território], Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Área Metropolitana de Lisboa e municípios afetados, bem como as organizações não governamentais de ambiente, organizações representativas da atividade piscatória e instituições de investigação científica”.