Oceanos: Conferência de Nice com avanços mas é preciso mais, avisam Zero e Oikos

As associações ligadas ao ambiente Zero e Oikos consideraram hoje que a terceira Conferência da ONU sobre o Oceano (UNOC3) apresentou “avanços significativos”, mas alertaram que “é preciso muito mais ação”.

No dia em que termina em Nice, França, a conferência de defesa do oceano, as associações destacaram como avanços a mobilização de vários países, que permitirá em breve a entrada em vigor do Tratado para a Proteção da Biodiversidade para lá da Jurisdição Nacional (BBNJ), conhecido por Tratado do Alto Mar.

Para a entrada em vigor do documento, que tornará possível preservar o oceano além das áreas de jurisdição nacionais, é preciso a ratificação de pelo menos 60 países, o que não foi conseguido em França, ainda que tivesse havido avanços no número de países que o ratificaram.

As duas organizações destacaram que no início da UNOC3, na segunda-feira, 32 países tinham formalizado a ratificação e hoje, último dia, são já 51. Até final do ano, dizem, devem ser conseguidas as nove ratificações que faltam.

Zero e Oikos destacam também o papel da União Europeia (UE) no investimento, através do Pacto Europeu, no oceano, o apoio a uma moratória à mineração em mar profundo, bem como a pressão para a adoção de um tratado vinculativo que impeça a poluição por plásticos.

“Apesar da enorme quantidade de compromissos voluntários apresentados, a tarefa de salvaguardar o oceano, restaurar áreas degradadas e reduzir os impactes das alterações climáticas é avassaladora, e as discussões e ações prometidas em Nice são ainda claramente insuficientes”, avisam também no comunicado.

Ainda assim destacam como positivo o anúncio feito pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do Pacto Europeu para o Oceano, com um investimento de mil milhões de euros para financiar 50 projetos de conservação e investigação científica em todo o mundo.

Ou o momento em que o presidente do Conselho Europeu, António Costa, foi claro no apoio da UE à moratória sobre a mineração em mar profundo, que Portugal foi dos primeiros países a aprovar. Trata-se, dizem as organizações, de “uma mensagem política forte”, sinalizando “a disponibilidade da Europa para liderar os esforços de prevenção de danos irreversíveis”.

Outro “sinal positivo” é o de Portugal estar entre os 85 países que assinaram a Declaração de Nice, um documento com “exigências muito relevantes” em relação ao conteúdo de um futuro tratado global sobre plásticos (a ser debatido e possivelmente aprovado em agosto em Genebra), ou ter anunciado uma nova Área Marinha Protegida oceânica, no Banco de Gorringe.

“O caminho iniciado em Nice não pode ficar pela retórica ou por promessas não cumpridas. Os compromissos voluntários que forem assumidos precisam de ser monitorizados, avaliados e traduzidos em políticas públicas eficazes, com impactos reais nos ecossistemas marinhos e nas comunidades”, diz-se no comunicado.

A próxima conferência da ONU sobre o oceano, a quarta, realiza-se na Coreia do Sul em 2028.