Oceanos: Conferência vai mostrar importância da proteção do Oceano

A associação Zero considera que a conferência da ONU sobre o Oceano, de 9 a 13 de junho, será um momento para mostrar a importância do Oceano à escala mundial e que há uma responsabilidade comum na sua proteção.

Para o presidente da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, Francisco Ferreira, a terceira conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, que decorrerá em Nice (França), “é fundamental para dar protagonismo ao Oceano, que ocupa 70% da superfície do planeta”.

“Há três grandes pontos que estão na génese e são o objetivo da conferência: o oceano ser de todos, ser fundamental para o futuro da humanidade e haver uma responsabilidade comum na sua proteção”, enumerou.

Francisco Ferreira também destacou os compromissos que sairão da conferência: “mesmo que de forma voluntária é crucial obter compromissos porque esses compromissos, mesmo voluntários, não deixarão de ser monitorizados e não deixarão de ser seguidos e depois podemos avaliar o desempenho dos vários países no que respeita à proteção, à salvaguarda, à sobre-exploração e à destruição dos oceanos”.

Por outro lado, e tendo por base o tema geral da conferência – “acelerar a ação e mobilizar todos os intervenientes para conservar e utilizar de forma sustentável o oceano” – o ambientalista disse que “é preciso agora resolver esta transição do papel para a prática, estas conferências são sempre uma esperança, mas uma esperança limitada porque muito do que se diz não se faz”.

“Há aqui um aspeto absolutamente crucial que é olhar para trás e ver o que não se está a fazer e que é realmente preciso passar à ação, vamos na terceira conferência e as mudanças têm sido demasiado lentas para aquilo que é efetivamente necessário”, considerou.

É o caso de Portugal, país costeiro, que apesar de “não ter estado mal” no que diz respeito à aprovação de legislação, no caso da classificação de áreas protegidas “continua atrasado”.

“No caso dos Açores podemos voltar atrás”, alertou Francisco Ferreira, referindo-se a uma proposta do PS/Açores sobre a Rede de Áreas Marinhas Protegidas que visa permitir pesca de atum de salto e vara em áreas de proteção total.

Na classificação de áreas costeiras de elevada proteção “continuamos muito atrasados e não se percebe porque há varias áreas marinhas que já deviam ter sido classificadas, como por exemplo a foz do Sado” e ainda não foram.

Como positivo, o ambientalista destacou a ratificação do Tratado do Alto Mar – que pretende preservar a biodiversidade dos oceanos que não estão sob jurisdições nacionais e declarar área protegida 30% dos oceanos até 2030 – e a aprovação de uma moratória sobre a mineração em mar profundo, em águas portuguesas, até 2050.

A conferência é coorganizada por França e Costa Rica e segue-se à realizada em Lisboa, em 2022, e adotará uma declaração “orientada para a ação e acordada a nível intergovernamental, que, juntamente com uma lista de compromissos voluntários, será designada por “Plano de Ação para os Oceanos de Nice”.

Estarão presentes pelo menos 50 chefes de Estado e de Governo, centenas de delegações governamentais, cientistas, representantes da indústria, de povos indígenas, de instituições financeiras internacionais, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil com o objetivo de apoiar “novas e urgentes ações para conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos”.