Oceanos: França espera declaração de Nice com mesma relevância do Acordo de Paris

A terceira Conferência da ONU sobre o Oceano espera conseguir em Nice, França, um acordo para a sustentabilidade do oceano com a mesma relevância do Acordo de Paris sobre o clima alcançado em 2015.

Uma década após o Acordo de Paris sobre redução de gases com efeitos de estufa, França – que coorganiza com a Costa Rica a conferência que vai decorrer entre 9 e 13 de junho – tem como meta produzir um acordo histórico sobre o oceano como Paris foi para o Clima.

“Um acordo que seja um plano de ação operacional, em que os países possam comprometer-se com medidas concretas para proteger o oceano”, disse o embaixador francês nas Nações Unidas, Jérôme Bonnafont, num briefing com a imprensa.

Além do “Plano de Ação de Nice para o Oceano”, que reúne compromissos voluntários dos países, a conferência culminará com a “Declaração de Nice para a Ação no Oceano”, um documento político não vinculativo, adotado por consenso, que refletirá a posição dos Estados-Membros sobre temas como biodiversidade, poluição, financiamento e governança.

Também a embaixadora da Costa Rica na ONU, Maritza Chan, sintetizou os objetivos do encontro: as decisões devem ser tomadas “em meses em vez de anos”, os compromissos devem ser concretos, com prazos definidos, com orçamentos, para que “desta vez haja zero de retórica e máximos resultados”.

Sinal do crescente interesse do tema do oceano nas agendas políticas é o aumento da participação de chefes de Estado e de Governo. Se há três anos, na segunda conferência realizada em Lisboa estiveram duas dezenas, em Nice estima-se a presença de cerca de 80, com a ausência notória dos Estados Unidos, cujo Presidente, Donald Trump, já retirou da lista de signatários do acordo de Paris.

A ONU considera que esta é “uma matéria urgente”, pois a crise do oceano tem-se aprofundado, com a perda de biodiversidade, poluição ou o aumento da temperatura.

Os oceanos também precisam de permanecer como forma de vida para um terço da humanidade, pelo que a pesca deve ser sustentável, sem destruição dos recursos marinhos.

Além de 10 painéis de discussão de temas como a conservação e gestão dos recursos marinhos e costeiros, o financiamento ou a redução da poluição, haverá igualmente “um momento especial” sobre a ratificação do Tratado do Alto Mar.

Formalmente designado de Acordo sobre Proteção da Biodiversidade Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla inglesa), o tratado resultou de quase 20 anos de discussões e pretende a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha.

É um documento juridicamente vinculativo de proteção das águas internacionais, que estão fora da área de jurisdição nacional, correspondendo a cerca de 70% da superfície da Terra.

O tratado só entra em vigor quando 60 países o ratificarem e neste momento apenas 29 o fizeram, incluindo Portugal. Durante a conferência é esperado que mais países anunciem a ratificação.

Face ao risco “de ver os oceanos tornarem-se espaços para uma competição descontrolada pela exploração de recursos naturais”, a organização da terceira Conferência do Oceano (UNOC3) frisou que esse é um dos motivos para estar a “trabalhar tão ativamente para garantir a ratificação do BBNJ”.

Neste capítulo, “Portugal é líder”, considerou o administrador executivo da Fundação Oceano Azul (FOA), que tem estado envolvida na preparação da UNOC3 com a França e a Costa Rica.

Tiago Pitta e Cunha referia-se à moratória sobre mineração em mar profundo em águas portuguesas até 2050, que o parlamento português aprovou em março.

A FOA também promoveu o Pacto para o Oceano da União Europeia que será apresentado em Nice pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Tratou-se de uma iniciativa da Fundação Oceano Azul e de um ‘think tank’ de Bruxelas, o Instituto Jacques Delors, liderado por Pascal Lamy, antigo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.

“O oceano é fundamental para a Europa, não apenas do ponto de vista da nossa sustentabilidade física, através da questão do ambiente, mas é fundamental para a nossa economia”, disse Tiago Pitta e Cunha.

“Eu diria mesmo que hoje a Europa é cega, surda e muda sem o seu oceano, porque as nossas comunicações, principalmente as comunicações que trazem a Internet também à Europa, os cabos de fibra ótica, estão entre a Europa e a América do Norte”, adiantou.

Esses sistemas têm de ser protegidos, como têm de ser protegidos os portos e o transporte marítimo, defendeu, lembrando que 90% do comércio mundial viaja por mar.

Relativamente à chamada economia azul, espera-se o anúncio de 100 mil milhões de dólares (88,2 mil milhões de euros) de novo financiamento.