Oceanos: Fundação Oceano Azul quer conjunto de países líderes na conservação

A Fundação Oceano Azul, que trabalha na preparação da conferência do Oceano da ONU, que vai decorrer entre 9 e 13 de junho, espera que surja um grupo de países dispostos a dar o exemplo na conservação do oceano.

Considerando que a crise dos oceanos continua a aprofundar-se, o administrador executivo da Fundação Oceano Azul (FOA), Tiago Pitta e Cunha, disse à Lusa que “é necessário criar um grupo de países que sejam lideres, que queiram dar o exemplo”, e que não se limitem a acordos a nível da agenda multilateral e da agenda das Nações Unidas sobre o oceano, “mas também a nível nacional comecem a dar os exemplos”.

Para esta terceira conferência das Nações Unidas que vai decorrer na cidade costeira de Nice, no sul de França, depois de Lisboa em 2022, o especialista defendeu também a criação “das chamadas contribuições nacionais para o oceano”.

“Como temos as contribuições nacionais para o clima, porque não criar objetivos na área da conservação do oceano, criando mais áreas marinhas protegidas, [e mais] ordenamento do espaço marítimo”, desafiou.

Relativamente a Portugal, Tiago Pitta e Cunha disse que gostava que o país “pudesse desenvolver uma verdadeira politica externa para os oceanos, para poder exercer essa sua liderança de uma forma mais coerente, pensada e aprofundada”.

Contudo, reconheceu que “para esta conferência Portugal vai bem posicionado”, por o parlamento ter aprovado uma moratória sobre a mineração em mar profundo até 2050.

“Além dessa decisão da Assembleia da República sobre a mineração submarina conseguimos ratificar a tempo, ser um dos países do pódio do Tratado do Alto Mar, o que é um passo civilizacional para a humanidade e nesse sentido estamos a cumprir”, disse.

O Tratado do Alto-Mar pretende preservar a biodiversidade dos oceanos que não estão sob jurisdições nacionais e declarar área protegida 30% dos oceanos até 2030. Só entrará em vigor quando for ratificado por 60 países, até ao momento já o fizeram 29 países.

Tiago Pitta e Cunha disse ainda que o país precisa de fazer mais e adiantou que irá “falar com o novo governo para procurar trazer a melhor ambição possível para a agenda”.

Outra temática que será abordada na conferência é o financiamento da chamada economia azul.

Segundo o especialista, são necessárias “medidas para se deixar de subsidiar e apoiar a economia ‘castanha’ do mar, da sobrepesca, que é o arrasto de fundo, a mineração submarina e passar a canalizar investimentos para as áreas que efetivamente não perturbam o ambiente marinho”.

Estas áreas “geram bastante riqueza e empregos” como a biotecnologia azul, a alimentação azul, a aquacultura, a energia ‘offshore’ eólica, “todas elas concorrem para uma nova economia mais limpa”, disse.

Para que estas mudanças ocorram, “é preciso mudar o nível”, ou seja, o tema do oceano ainda não é abordado como o clima, que tem o Acordo de Paris, as Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), com os países a representarem-se a nível de chefes de estado e do Governo.

“Quando os oceanos chegarem à mesa dos chefes de Estado e de governo é porque estamos, digamos assim, já noutro campeonato e em Nice sei que isso vai acontecer”, estimou referindo-se à participação estimada de 80 líderes.

O especialista defendeu ainda que se mude “o tom” e se ponha o foco na emergência, porque fenómenos como a subida do nível e o aquecimento do oceano “são extremamente preocupantes”.

“Temos que deixar de pensar que os oceanos são importantes para o nosso futuro e começar a pensar que eram importantes ontem, eram importantes há 30 anos”, constatou.

A Fundação Oceano Azul, que gere o Oceanário de Lisboa e tem por objeto contribuir para a conservação e utilização sustentável dos oceanos, foi criada pela família Soares dos Santos através da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, grupo empresarial com presença global em áreas como a distribuição, a indústria, o agroalimentar, o retalho especializado, os cuidados de saúde, a cidadania e o ambiente.