OE2025: Associação ambientalista sugere medidas como atualização de taxas nos plásticos e água

A associação ambientalista Zero sugeriu hoje 11 medidas para o próximo Orçamento do Estado (OE2025), incluindo atualizações de taxas nas áreas dos plásticos e da água ou o investimento em biocarvão e caldeiras e bombas de calor.

A propósito da apresentação do próximo OE2025 pelo Governo, a associação apresentou aos grupos parlamentares propostas em seis áreas: os resíduos, a água, as florestas, a mobilidade, a energia e os edifícios.

No documento a Zero propõe por exemplo que a taxa europeia sobre embalagens de plástico não recicladas deixe de ser paga pelo Orçamento do Estado (corresponde a mais de 200 milhões de euros por ano), e na mesma área sugere a aplicação de uma taxa a todos os copos e recipientes para comida de pronto a usar que não sejam reutilizáveis, independentemente do material em que são feitos.

Na Taxa de Recursos Hídricos a Zero fala de desigualdade porque o setor urbano contribui com 68,4% das receitas, quando é o setor agrícola o responsável por 70% do volume de água captada e só contribui com 4,9% das receitas. Assim, propõe a atualização da taxa para a agricultura e produção hidroelétrica, sugerindo ao mesmo tempo o reforço do investimento da eficiência hídrica do setor urbano e dos edifícios.

A associação quer também a redução do IVA associado ao biocarvão, de 23 para 6%, e que no OE2025 conste a contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, mas definindo um prazo nunca superior a três meses para a publicação das portarias em falta. Essas portarias são essenciais mas estão em falta há 20 meses, diz a Zero.

Das propostas consta ainda a de que pelo menos 30% das receitas fiscais do setor da mobilidade sejam investidas no transporte público e na eletrificação de veículos com elevadas taxas de utilização, e que seja reformulado o sistema de portagens e da tributação automóvel (IUC e ISV). Nas portagens o peso dos veículos deve ser o critério principal, porque quanto mais pesados mais combustível gastam, entre outros critérios.

Recordando o congelamento da taxa de carbono em 2022, face à inflação decorrente do início da guerra na Ucrânia, a Zero diz que a “taxa de carbono deve passar a ser aplicada de forma integral já a partir de 2025, dado o peso dos combustíveis rodoviários nas emissões de gases com efeito de estufa ser superior a 30%”, com uma trajetória não favorável.

A associação refere também a necessidade de investimento em armazenamento de energia e a consignação de 05% das receitas do imposto sobre combustíveis para financiar a compra de caldeiras e bombas de calor e fogões elétricos.

“A Zero defende que, até 2025, seja proibida a venda de esquentadores e caldeiras a combustíveis fósseis, como parte essencial da descarbonização. A eletrificação, quando baseada em fontes renováveis, é a solução mais eficiente. Assim, apoiar a compra de bombas de calor e outras soluções tecnológicas mais eficientes, são medidas cruciais para incentivar a eletrificação do edificado, reduzir o consumo de gás e diminuir as emissões do setor”, diz-se no comunicado.

No documento a associação salienta que qualquer investimento do Estado deveria, à partida, ter como referencial ser um promotor da sustentabilidade nas suas diferentes vertentes – ambiental, social e económica.