O município de Ovar tem a decorrer o concurso público para adjudicar a recolha local de resíduos no período de 2027 a 2037, no que a autarquia disse hoje prever gastar um total de 40 milhões de euros.
Segundo essa câmara do distrito de Aveiro, a recolha atual está a ser executada pela empresa Ecoambiente, mas o presente acordo termina a 31 de dezembro deste ano e há que definir quem lhe dará continuidade a 1 de janeiro.
“Trata-se de um serviço essencial para o concelho e que, ao longo do período contratual, tem assegurado o cumprimento das obrigações legais e operacionais associadas à gestão de resíduos urbanos”, começa por declarar à Lusa o presidente da câmara, Domingos Silva.
“Importa, contudo, salientar que as exigências legais, ambientais e operacionais nesta área têm vindo a intensificar-se significativamente nos últimos anos, designadamente ao nível das metas de reciclagem, da separação seletiva de biorresíduos, da redução da deposição em aterro e da melhoria dos padrões de qualidade do serviço prestado às populações, em conformidade com o quadro estratégico nacional e comunitário”, realça depois o autarca social-democrata.
Nesse sentido, o procedimento concursal com candidaturas abertas até 20 de março é mais exigente em termos de “modernização do serviço, ampliação do seu âmbito e introdução de novas valências”, de forma a dar uma resposta mais adequada às necessidades atuais do concelho – com base num contrato de oito anos, prorrogável por um período máximo de 24 meses.
“Em primeiro lugar, queremos uma atualização das frequências e das metodologias de trabalho, para as ajustar às dinâmicas atuais do território e às exigências de maior eficiência e qualidade do serviço prestado”, começa por enumerar Domingos Silva. “Em segundo lugar, o novo procedimento introduz novos serviços que não estavam contemplados anteriormente, como é o caso da recolha porta-a-porta de resíduos verdes”, acrescenta.
Outras mudanças são a introdução da recolha de montureiras, para uma resposta “mais estruturada” a situações de deposição irregular de lixo, e a realização de campanhas de educação e sensibilização ambiental, “reforçando a componente pedagógica e preventiva” na gestão de resíduos.
Para Domingos Silva, pretende-se assim da empresa que vier a ser selecionada “um esforço crescente quer ao nível da adaptação de meios técnicos e logísticos, quer ao nível da capacidade de resposta às novas exigências regulamentares e às expectativas dos munícipes”.
