Delegados de 184 países do mundo têm quatro dias para chegar a um acordo sobre o primeiro tratado global contra a poluição por plástico, incluindo no meio marinho, depois de uma semana inconclusiva de discussões.
A primeira semana de negociações da ONU em Genebra não produziu um texto, com os Estados a demonstrarem profundas divisões desde o início das discussões, há dois anos e meio, incluindo sobre o propósito e o âmbito do futuro tratado.
Na semana passada, grupos de trabalho reuniram-se para discutir temas técnicos que vão desde o ‘design’ e produção de plástico a partir de hidrocarbonetos à gestão de resíduos, passando pelo financiamento da recolha de resíduos nos países em desenvolvimento ou por uma lista de moléculas e aditivos químicos que representam riscos ambientais e para a saúde.
As negociações são constantemente dificultadas por um conjunto de países, maioritariamente ricos em petróleo (Arábia Saudita, Kuwait, Rússia, Irão, Malásia, etc.), agrupados sob a alcunha de “países com ideias semelhantes”. Os Estados Unidos, tal como a Índia, também estão próximos deste movimento.
Em oposição, e sob o olhar de uma coligação de cientistas que acompanha os debates, há um grupo crescente — descrito como “ambicioso” — de países que querem medidas globais para regular a produção e conter os danos causados pelo plástico nos ecossistemas e até na saúde humana.
Este grupo exige, em particular, que o tratado inclua uma cláusula que preveja a redução da produção exponencial de plásticos, que deverá triplicar até 2060. Segundo os países, esta é a única solução para conter a poluição.
O grupo reúne os 27 países da União Europeia, muitos países latino-americanos e africanos, Austrália, Reino Unido, Suíça, Canadá e a maioria das nações insulares, que são sobrecarregadas pelos resíduos plásticos, especialmente provenientes do turismo.
“O tempo está a esgotar-se”, alertou este fim de semana Eirik Lindebjerg, consultor de políticas de plásticos da organização ambientalista WWF.
“A maioria ambiciosa, que há muito se comprometeu a exigir um tratado forte, optou por deixar que um punhado de países bloqueie o processo. Esperar encontrar uma saída por consenso é uma ilusão”, disse Lindebjerg à AFP.
Segundo a WWF, mas também outras organizações não-governamentais, “a única solução possível para finalizar um texto dentro do prazo estipulado é recorrer à votação”. Caso contrário, “corremos o risco de ter um tratado vazio, sem regras ou proibições globais vinculativas”.
Sem se comprometer com uma votação, que violaria as regras de consenso da ONU, a comissária Europeia do Ambiente, Jessika Roswall, disse esperar que as negociações acelerem e apelou a todas as partes para que “sejam construtivas e orientadas para os resultados”.
“A quatro dias do fim das discussões, temos mais parênteses no texto do que plástico no mar. É tempo de obter resultados”, disse Jessika Roswall num breve comunicado divulgado à imprensa no domingo, quando se referia aos parágrafos sobre os quais os países ainda não chegaram a acordo.
Setenta ministros e cerca de trinta altos funcionários de governos, representando autoridades ambientais de cerca de cem países, são esperados em Genebra a partir de terça-feira para participar e talvez ajudar a quebrar o impasse no final das negociações.
As delegações de quase 200 países estão reunidas em Genebra, Suíça, desde 5 de agosto para tentar alcançar um acordo global vinculativo para travar a produção de plásticos e proteger a saúde humana e ambiental.
A reunião, denominada segunda parte da quinta sessão do Comité de Negociação Intergovernamental das Nações Unidas (INC-5.2), termina na quinta-feira.
Segundo a ONU, 17 milhões de barris de petróleo são usados para a produção de plástico todos os anos.
Por ano, são usados 500 mil milhões de sacos de plástico enquanto, por minuto, um milhão de garrafas de plástico são compradas.
