Pesca e aquicultura pode candidatar-se a 11 avisos com 140 ME de apoio

Os operadores da pesca, aquicultura e transformação podem candidatar-se a 11 avisos, no âmbito do Mar 2030, para apoio à proteção da biodiversidade e dos ecossistemas, com 140,1 milhões de euros de apoio público.

“A partir de hoje estão disponíveis 11 novos avisos para a apresentação de candidaturas no âmbito do Mar 2030, dirigidos aos operadores económicos do setor da pesca, da aquicultura, da transformação dos produtos da pesca e aquicultura, ao apoio à proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos e à execução da política marítima integrada, com um apoio público de 140,1 milhões de euros”, indicou, em comunicado, o Ministério da Agricultura e da Alimentação na passada terça-feira.

Entre estes encontram-se apoios ao arranque da atividade de jovens pescadores, ao investimento em portos de pesca, aos custos de preparação e execução dos planos de produção e comercialização e à recolha de dados e controlo e inspeção no quadro da política comum de pescas.

“A abertura destes novos avisos coloca definitivamente o Mar 2030 em velocidade cruzeiro, assegurando de uma forma transversal o acesso a este ciclo de financiamento, sendo um instrumento essencial para reforçar a competitividade das empresas do setor da pesca e da aquicultura”, defendeu, citada na mesma nota, a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.

Por sua vez, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, destacou os apoios para a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos, bem como a “oportunidade de reforço da rede e sistemas de vigilância marítima essenciais à garantia de uma gestão sustentável do oceano”.

As candidaturas podem ser apresentadas através do Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt).

O programa Mar 2030 conta com uma dotação de 539,9 milhões de euros, entre o valor do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e a contrapartida nacional.