Peticionários contra abate de jacarandás em Lisboa saúdam “aparente abertura” da Câmara

Os peticionários contra o abate de jacarandás na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, saúdam a “aparente abertura” da Câmara Municipal para recuar na decisão, sublinhando, porém, que não há “uma resposta definitiva” para todas as árvores.

“Continuamos a aguardar confirmação da CML [Câmara Municipal de Lisboa], após o seu comunicado de 03 de abril, [sobre] se vai recuar no transplante e abate de 42 árvores”, realçam os peticionários, em comunicado enviado na quinta-feira à noite, depois de o executivo camarário ter anunciado o recuo, temporário, no transplante de 17 jacarandás e a reavaliação dos 25 abates previstos.

No comunicado da CML consta que “foi pedido um novo esforço de reavaliação por parte dos serviços técnicos da autarquia e do promotor do projeto [a Fidelidade Property]”, no sentido de “perceber se existe mais alguma possibilidade exequível que não tenha sido devidamente equacionada”.

Perante isso, os signatários da petição depreendem “que agora haverá abertura por parte da CML e da Fidelidade Property para recuar no transplante e abate de, no total, 42 árvores”.

Porém, não há garantia de que todas as árvores serão poupadas a qualquer intervenção: “Aguardamos pela confirmação de que a reavaliação visa encontrar alternativas de edificação, garantindo a manutenção das árvores livres de qualquer intervenção de transplante ou abate”.

Cerca de 400 peticionários (dos mais de 54 mil signatários) participaram na sessão pública de esclarecimento da CML relativa ao Parque de Estacionamento Público de Entrecampos realizada na quarta-feira e que durou seis horas e meia.

Nessa sessão, não ficaram satisfeitos com a maioria das respostas que receberam do executivo e dos técnicos da autarquia.

“Não compreendemos que avancem com os trabalhos de remoção de árvores, desconsiderando a contestação pública materializada na maior petição na história da cidade de Lisboa, com um número de peticionários que equivale a um em cada dez lisboetas”, realçam, referindo que a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, assumiu, na sessão, que os trabalhos de intervenção na 5 de Outubro vão ser retomados em breve.

Os peticionários pediram ainda esclarecimentos sobre se “foram estudados e ponderados os custos económico-financeiros inerentes à alteração do projeto do parque de estacionamento subterrâneo, de modo a equacionar alternativas de execução e edificação que possam assegurar a manutenção das árvores”, mas a vereadora não respondeu.

“Também ficou por responder se foram estudadas alternativas de configuração do estacionamento” que assegurassem a preservação do eixo arbóreo, acrescentam.

Os peticionários lembram que a “transparência (…) é uma obrigação da administração pública” e dão conta de “muitas queixas da parte dos cidadãos”, nomeadamente sobre o fecho de inscrições para participar na sessão de esclarecimento “quando o Fórum Lisboa tinha capacidade para mais participantes” e sobre o facto de a reunião não ter sido transmitida em ‘streaming’.

Além disso, sublinham, a última consulta pública não foi divulgada e a documentação do projeto não está toda disponibilizada ‘online’, o que se traduz em “graves problemas de transparência”.

Os peticionários lamentam ainda a ausência do presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas, na sessão pública.

“Estranhamos a ênfase do discurso político do senhor presidente em ‘ouvir as pessoas’, quando, na verdade, nos momentos-chave, não comparece”, criticam.

Os peticionários recordam que estão a pedir esclarecimentos para melhorar o projeto para a zona de Entrecampos, “que é necessário”, e prometem não desistir e “continuar a pressionar a CML”.

Também a vereação do Livre na CML emitiu um comunicado, na quinta-feira à noite, no qual promete que vai “continuar atenta ao desenvolvimento dos processos de licenciamento destes edifícios, bem como de todas as obras de urbanização em causa”.

Esperando que a decisão da CML represente “uma oportunidade para a revisão” do projeto urbanístico para a zona de Entrecampos, o Livre nota que o executivo camarário fez crer que o acordo com a Fidelidade Property “era irreversível e nada havia a fazer” e, afinal, já recuou em parte.