Medidas adotadas em vários países europeus e na Austrália para proteger os consumidores de energia demonstram que é possível eliminar cortes de eletricidade prejudiciais sem comprometer a estabilidade dos mercados, segundo um novo estudo liderado pela Universidade RMIT.
A investigação analisou políticas em vigor em Espanha, França e Irlanda, concluindo que abordagens semelhantes podem ser adaptadas a outros mercados energéticos concorrenciais para reduzir os impactos sociais e económicos dos cortes por falta de pagamento.
De acordo com a Agência da União Europeia para a Cooperação dos Reguladores da Energia, cerca de 20 milhões de agregados familiares na Europa tiveram o fornecimento de eletricidade ou gás interrompido em algum momento de 2022. Na Austrália, aproximadamente 23 mil lares ficaram sem eletricidade em 2023–2024 devido a dívidas. Mesmo a simples ameaça de corte está associada a níveis mais elevados de stress, riscos para a saúde e agravamento das dificuldades financeiras.
O estudo, desenvolvido em parceria com a Universidad Autónoma de Madrid, a University College Dublin e a ISG International Business School, em França, identificou países que implementaram proteções robustas, reduzindo significativamente ou evitando por completo os cortes de energia.
A investigadora principal, Nicola Willand, da Universidade RMIT, sublinha que estas políticas resultam de escolhas claras: “Acabar com cortes prejudiciais é uma decisão política, não uma consequência inevitável do funcionamento dos mercados de energia”, afirma. “Se governos e reguladores estiverem dispostos a agir, é possível manter as famílias ligadas à rede e, ao mesmo tempo, garantir a viabilidade das empresas do setor.”
Em Espanha, os consumidores considerados vulneráveis não podem ser desligados da rede, e os custos da eletricidade para os mais vulneráveis são partilhados entre os comercializadores e os governos locais. Existe ainda uma tarifa social nacional que oferece descontos até 65% para determinados agregados familiares.
Em França e na Irlanda, os lares estão protegidos contra cortes durante o inverno. Além disso, em França e Espanha, o fornecimento pode ser reduzido em vez de interrompido, permitindo a manutenção de serviços essenciais. Nos três países analisados — França, Espanha e Austrália — os contadores pré-pagos não são utilizados de forma a provocar a chamada “auto-desligação”.
A investigadora Orla Dingley, da University College Dublin, destaca o exemplo irlandês: “O código Energy Engage mostra como a política de desligamentos pode priorizar o apoio ao consumidor em vez da punição. O compromisso de manter ligados os clientes que se mantêm em contacto é um modelo que outros países poderiam adotar.”
Alguns comercializadores de eletricidade em França e Espanha optaram mesmo, de forma voluntária, por nunca cortar o fornecimento a agregados familiares.
Os autores defendem que muitos países precisam de reforçar as salvaguardas existentes, alargando as proibições de corte a utilizadores de contadores pré-pagos e a residentes em redes integradas, como condomínios ou parques de caravanas, que frequentemente não beneficiam das mesmas proteções que outros consumidores.
As conclusões são particularmente relevantes num contexto de subida dos preços da energia e de revisão das políticas de proteção ao consumidor na Europa, em linha com a diretiva europeia que apela à proteção total dos consumidores vulneráveis e em situação de pobreza energética.
