Num comunicado divulgado a 22 de fevereiro, a associação ambientalista apela à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para reforçar a transparência na gestão e monitorização das albufeiras.
Após uma sequência de tempestades que provocou danos significativos em várias regiões do país — e perante as quais a Quercus manifesta solidariedade com os afetados — as barragens portuguesas encontram-se atualmente em níveis máximos de armazenamento.
Para a associação, trata-se de um cenário “absolutamente extraordinário” num país cada vez mais vulnerável à escassez hídrica, o que torna essencial garantir que esta abundância seja gerida de forma eficiente e transparente.
Informação mensal mais detalhada
Atualmente, a APA disponibiliza dados através do portal Info Água. No entanto, a Quercus considera que é necessário ir mais longe e tornar públicos, com periodicidade mensal, elementos adicionais como:
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Duração prevista do armazenamento de água, indicando quantos meses ou anos as reservas atuais permitem enfrentar uma situação de seca extrema, mesmo sem precipitação;
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Percentagem de água utilizada por setor e por barragem, detalhando:
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consumo humano;
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indústria;
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agricultura (incluindo necessidades de rega em cenários de seca extrema);
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produção de energia hidroelétrica.
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Segundo a associação, a produção de energia hídrica aumentou 17,8% desde o início do ano, tornando as empresas do setor beneficiárias diretas das recentes cheias. Nesse contexto, a Quercus defende que estas entidades devem contribuir para o fundo público de apoio a futuras catástrofes, através de uma sobretaxa sobre lucros extraordinários.
Transparência para uma gestão mais eficiente
Para a Quercus, a divulgação pública e regular destes dados permitiria:
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Fiscalizar consumos e identificar ineficiências setoriais;
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Avaliar perdas ambientais e económicas associadas à ausência de medição;
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Contabilizar eventuais perdas indevidas de receitas;
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Identificar oportunidades de melhoria na gestão hídrica;
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Garantir maior transparência na gestão de um recurso essencial.
A Associação Ambientalista desafia ainda a APA a “reativar o Conselho Nacional da Água, parado há três anos”, propondo a convocação urgente de um plenário com especialistas para discutir a gestão da água em Portugal.
Num contexto de crescente pressão sobre os recursos hídricos, a associação considera que esta poderá ser uma oportunidade decisiva para repensar a política da água no país e reforçar os mecanismos de acompanhamento público.
