European Rivers Summit 2021: o impacto das barragens hidroelétricas nos rios europeus

O European Rivers Summit 2021, a maior cimeira europeia sobre os rios, está a decorrer em Lisboa de 18 e 20 de novembro. Esta manhã, decorreu o painel “The Battle for Europe” onde se falou acerca dos desafios a que os rios estão expostos no Continente graças às barragens hidroelétricas, bem como o que algumas organizações não governamentais (ONG) estão a fazer pela sua proteção. A sessão contou com a participação de Cornelia Wieser da Riverwatch, Irma Popović Dujmović da WWF Adri, Catarina Miranda do projeto Rios Livres do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), e Tara Sukic, Bruna Campos e Amelie Huber, da EuroNatur.

A sessão iniciou com o testemunho de Cornelia Wieser, a revelar a situação dos rios da região dos Balcãs, onde existem hoje os últimos rios selvagens, que são um verdadeiro hotspot de biodiversidade de água doce. Estes rios são o habitat de 113 espécies de peixe e moluscos, os quais 68% estão categorizados como em perigo de extinção. No entanto, estão gravemente ameaçados pelo plano de construção de mais de 3 mil barragens para produção de energia hidroelétrica. É aí que entra o trabalho da campanha “Blue Heart of Europe”, que tem vindo a defender a proteção destes rios com a ajuda de ativistas, advogados, cientistas, artistas e comunidades locais. Tara Sukic, por sua vez, sublinhou a importância da equipa integrar pessoas especializadas em direito, a fim de contribuir para a implementação ou mudança de leis nacionais e internacionais. Dá ainda o exemplo do caso do Parque Nacional de Vjosa, o rio Vjosa, localizado na Albânia, que é o último rio selvagem da Europa, e pelo qual têm lutado para proteger. A campanha de proteção desta área natural já reuniu o apoio de 33 cidades do mundo, entre elas Paris, Berlim e São Francisco.

Irma Popović Dujmović da organização WWF Adri, revelou que 1249 barragens estão construídas em em zonas protegidas, e mais de 500 barragens estão planeadas ou já em construção nesse mesmo tipo de zona. Esta ameaça é global, e vai ter impacto direto no percurso do rio, na população das espécies de água doce, bem como na vida selvagem e nas comunidades que dependem destes ecossistemas. É por essa razão que a WWF Adri trabalha pela preservação dos rios selvagens na região dos Balcãs Ocidentais, que integra os países Croácia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Sérvia e Albânia. Até ao momento, a ONG já conseguiu que mais de 130 barragens hidroelétricas fossem canceladas, a alteração dos subsídios para estas construções em três dos cinco governos alvo, sensibilizou para o facto destas barragens não serem uma fonte de energia verde e lançou iniciativas que vão proteger mais de 200 quilómetros de rios nos próximos 3 anos.

O caso português foi comentado por Catarina Miranda, coordenadora do projeto Rios Livres do GEOTA, que alertou para as duas ameaças que os rios do país enfrentam: os perigos da agroindústria e as barragens de regadio. Deu como exemplo três casos que se passam em Portugal e que merecem a atenção dos ativistas. Em primeiro lugar a Barragem do Pisão, que vai inundar 10 mil hectares e 7 km2 de área, impactando as florestas de Montado, as espécies e os habitantes locais. A coordenadora refere ainda que este projeto é “inocentemente mencionado como uma estratégia para mitigar as alterações climáticas”. Outros exemplos são o Programa Nacional de Regadios, que pretende implementar o regadio em mais de 50 mil hectares até 2022, mas também o Projeto Tejo, que prevê a construção de quatro novos açudes e duas barragens no rio Tejo. Para a especialista, as barragens são ainda responsáveis pela perda de biodiversidade a que se assiste no país – de referir que Portugal está entre os quatro países europeus com maior número de espécies em risco de extinção.

A última apresentação reuniu Amelie Huber e Bruna Campos, da Euronatur, que anunciaram o lançamento da nova campanha “RED4Nature”, que tem como objetivo influenciar a revisão da Diretiva Europeia das Energias Renováveis, sugerindo algumas alterações. A iniciativa pretende que esta lei deixe de incluir as barragens de energia hidroelétrica como uma meta na área das energias renováveis; que a proteção das espécies e dos habitats seja integrada no documento; que a produção descentralizada de energia ganhe espaço, nomeadamente a energia solar, e que a mesma, e a energia geotérmica, sejam incentivadas.