São Tomé cria fundo fiduciário para o clima e quer angariar 1,5 ME até 2027
São Tomé e Príncipe lançou hoje o seu primeiro Fundo Fiduciário, denominado Ecotela, e quer angariar 1,5 milhões de euros até 2027 para financiamento sustentável à conservação da biodiversidade e combate às alterações climáticas no arquipélago.
O fundo foi concebido pela Organização Não Governamental (ONG) BirdLife International através da sua representação em São Tomé e Príncipe e quer atingir 10 milhões de euros nos próximos anos, segundo o representante local da organização, Agostinho Fernandes.
“Sabemos que este é um desafio exigente, no entanto, sabemos também que São Tomé e Príncipe dispõe de vantagens estratégicas incontornáveis que deve saber aproveitar”, referiu, na apresentação do fundo.
Segundo Fernandes, o fundo Ecotela é ajustado à realidade são-tomense, inspirado nas melhores práticas internacionais e apoiará a “conservação da biodiversidade a longo prazo com alocação de recursos para as áreas protegidas e reservas especiais, e iniciativas comunitárias”, assim como a integração da ação climática.
Além disso, promoverá “a mobilização de fontes financeiras diversificadas e inovadoras que garantam estabilidade e previsibilidade orçamental” para as questões ambientais.
“O Fundo Ecotela é inequivocamente um instrumento estratégico que poderá marcar uma viragem histórica na política de conservação ambiental e climática do país, ao assegurar um financiamento regular, independente dos ciclos dos projetos e da generosidade dos habituais parceiros de cooperação”, afirmou Agostinho Fernandes.
A iniciativa conta com o apoio técnico da ONG BirdLife International, em parceria com o Governo são-tomense, a União Europeia, o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Mais do que um instrumento financeiro, o Ecotela é uma plataforma estratégica de ação”, sublinhou.
O coordenador residente do Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, Eric Overvest, disse que o fundo concretiza uma das recomendações da conferência internacional sobre financiamento da biodiversidade realizada em março de 2024, na Ilha do Príncipe, com o apoio das Nações Unidas, e “posiciona São Tomé e Príncipe como exemplo regional na concessão de soluções integradas para os desafios ambientais e climáticos”.
A cerimónia do lançamento oficial do fundo Ecotela foi presidida pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, que enalteceu a importância deste instrumento para a sobrevivência da biodiversidade do arquipélago.
“Mais do que um mecanismo financeiro, o Ecotela é uma aposta concreta na resiliência climática, na gestão sustentável dos nossos recursos naturais e no reforço das capacidades locais. Ele será estruturado com base em princípios de transparência, equidade, inclusão e participação, envolvendo o Governo, as comunidades, as organizações da sociedade civil, o setor privado e os nossos parceiros internacionais”, considerou o chefe de Estado são-tomense.
O fundo fiduciário Ecotela foi lançado no país durante um fórum de dois dias que decorreu sob o lema “Promover a Natureza de São Tomé e Príncipe para um Futuro Azul e Verde Sustentável”.
Além do Ecotela, São Tomé e Príncipe tem em curso a criação de outro fundo no âmbito do acordo assinado com Portugal para a conversão da dívida em financiamento climático.