UE aprova apoio de 1.028,54 ME para 5 países afetados por desastres naturais
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje uma ajuda de emergência de 1.028,54 milhões de euros, no âmbito do Fundo de Solidariedade, para Itália, Eslovénia, Áustria, Grécia e França devido a desastres naturais ocorridos em 2023.
“O Conselho acordou hoje em mobilizar o Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Itália, à Eslovénia, à Áustria, à Grécia e à França, relativamente a seis catástrofes naturais ocorridas em 2023”, sendo que “a assistência será proveniente do orçamento da União para 2024”, indica em comunicado a estrutura que junta os 27 Estados-membros do bloco europeu.
O Conselho especifica que este montante será mobilizado em forma de dotações de autorização e de pagamento, incluindo 231,78 milhões de euros a título de adiantamentos.
Em concreto, estão em causa, desde logo, 446,64 milhões de euros para prestar assistência a Itália na sequência de inundações causadas por chuvas extremamente intensas na região da Emília-Romanha em maio de 2023 e 428,41 milhões de euros para a Eslovénia devido às cheias em todo o país em agosto de 2023.
Acrescem 101,53 milhões de euros para a Grécia após inundações causadas pela tempestade mediterrânica Daniel em setembro de 2023, outros 46,76 milhões de euros para França devido às cheias na antiga região Nord-Pas-de-Calais em novembro de 2023 e ainda 5,20 milhões de euros para a Áustria na sequência de inundações causadas por fortes chuvas nas suas regiões meridionais em agosto de 2023.
O Fundo de Solidariedade da UE foi concebido para prestar assistência financeira em caso de catástrofe de grandes proporções num Estado-membro.
Ainda hoje, e também devido a fenómenos climáticos adversos excecionais ocorridos já na primavera e no início do verão deste ano, a Comissão Europeia propôs avançar com um apoio de cerca de 120 milhões de euros aos agricultores afetados na Bulgária, Alemanha, Estónia, Itália e Roménia.
Em concreto, o executivo comunitário propôs a atribuição de 10,9 milhões de euros à Bulgária, 46,5 milhões de euros à Alemanha, 3,3 milhões de euros à Estónia, 37,4 milhões de euros à Itália e 21,6 milhões de euros à Roménia.
“Este montante contribuirá para compensar os agricultores destes países que perderam parte da sua produção e, consequentemente, parte do seu rendimento. Os montantes hoje apresentados são um sinal da solidariedade da UE para com os agricultores afetados, que pode ser complementada até 200% com fundos nacionais”, adianta Bruxelas na mesma nota de imprensa.
A proposta será discutida com todos os Estados-membros antes de estes decidirem sobre a sua aprovação durante a reunião do Comité para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas, a 07 de outubro.