UE chega a acordo para redução de emissões até 2040. Ambientalistas alertam para ameaça das “flexibilidades”

Nas primeiras horas desta quarta-feira os ministros do ambiente e clima dos Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram, por fim, a um acordo sobre a meta de redução de emissões de gases com efeito de estufa do bloco até 2040, a escassos dias do arranque da cimeira climática global no Brasil.

Depois de uma longa noite de negociações, e no seguimento de várias tentativas falhadas para chegar a consenso, os ministros europeus concordaram em cortar as emissões até 90% nos próximos 15 anos, face a níveis de 1990.

Embora possa parecer algo positivo, tendo em conta a neutralidade climática da UE prevista para 2050, os ambientalistas deixam alertas, nomeadamente acerca da introdução de “flexibilidades” que podem comprometer uma verdadeira e efetiva ação climática.

Em comunicado, a divisão europeia da WWF (WWF-UE) aponta que para alcançar essa meta os países podem recorrer a créditos de carbono internacionais. Ou seja, os Estados-membros podem comprar créditos de carbono noutros países, que servirão para compensar as emissões dentro de fronteiras, para cobrirem até 5% da redução estipulada para 2040.

Assim, na prática, a meta de redução é de 85% para as economias portuguesas, sendo que os restantes 5% são comprados a países fora da UE, que, dessa forma, poderá aproveitar os esforços de redução de emissões de países terceiros para, no papel, reduzir as suas próprias emissões.

A WWF avisa que “a decisão da UE para depender de compensações internacionais ameaça esvaziar a meta de 2040”.

De recordar que, no passado mês de junho, o Conselho Consultivo Científico Europeu sobre as Alterações Climáticas (ESABCC, na sigla em inglês), um órgão independente que fornece à UE conhecimento e recomendações relativos à crise climática, havia alertado para os riscos de a redução de emissões do bloco ficar dependente de créditos de carbono internacionais.

Num relatório, o ESABCC dizia que uma redução de entre 90% e 95% das emissões líquidas nos próximos 15 anos, face a níveis de 1990, não só é “cientificamente robusta” como está “alinhada com os objetivos estratégicos mais amplos da UE”, fornecendo “um caminho credível para o objetivo legalmente vinculativo da neutralidade climática até 2050”.

Além disso, defendia que recorrer a créditos de carbono internacionais deturparia a essência dos esforços de ação climática, com recursos a serem desviados de investimentos necessários em infraestruturas, capacidades e inovação.

Os autores do documento diziam que apenas 16% dos créditos de carbono emitidos no âmbito de diversos programas de acreditação conseguiram, realmente, “reduções genuínas de emissões”, e avisavam que essa abordagem à descarbonização poderá criar efeitos perversos e até incentivar, contrariamente ao que se pretende, a continuação das emissões.

“Os Estados-membros afirmam ter chegado a acordo sobre uma meta de 90%, mas isso é apenas um truque”, acusa Michael Sicaud-Clyet, técnico de políticas climáticas da WWF-UE.

O ambientalista, em nota, diz que, retirando os créditos internacionais e outras “lacunas” propositadas, “o real número será inferior a 85%”.

Embora não vá para a COP30 de mãos a abanar, como se receava que acontecesse pela falta de consenso sobre a meta de 2040, a UE, ainda assim, leva uma meta que alguns entendem mais ser um truque de contabilidade do que um real compromisso com a descarbonização das economias europeias.

Além dessa meta, os Estados-membros acordaram também reduzir as emissões de 66,25% a 72,5% até 2035.

As metas são ainda uma proposta, pelo que caberá ao Parlamento Europeu posicionar-se a favor ou contra, o que deverá acontecer mais para o final deste mês. A WWF pede aos eurodeputados para defenderem uma meta para 2040 “genuinamente forte”, livre de lacunas e de créditos de carbono internacionais para permitir “efetivas reduções de emissões na UE”.