UE/Cimeira: Líderes europeus comprometem-se com ambições climáticas flexíveis

Os líderes da União Europeia (UE) comprometeram-se ontem com as “ambições climáticas” da Europa até 2040, como etapa intermédia rumo à neutralidade carbónica em 2050, embora defendendo uma estratégia “pragmática e flexível”, anunciou o presidente do Conselho Europeu.

“O Conselho Europeu acaba de realizar um debate aprofundado sobre como garantir que as ambições climáticas da Europa e a competitividade da nossa economia andem de mãos dadas. Reafirmámos o nosso compromisso com o Acordo de Paris [de combate às alterações climáticas] e salientámos que precisamos de ser pragmáticos e flexíveis na nossa estratégia”, escreveu António Costa, numa publicação na rede social X.

Depois de o Conselho Europeu ter discutido as metas climáticas e a competitividade económica europeia, o líder da instituição que junta os chefes de Estado e de Governo da UE salientou que essa estratégia deve “garantir que funciona para as pessoas, protege o nosso planeta e promove a nossa prosperidade”.

Deve também permitir “investir em tecnologias limpas para manter a Europa na vanguarda da corrida global”, adiantou.

A posição surge depois de, na cimeira europeia que decorreu ontem à porta fechada em Bruxelas, o Conselho Europeu ter realizado “uma discussão estratégica sobre como apoiar a concretização da meta climática intermédia da UE para 2040”, na qual defendeu uma “contribuição realista” dos esforços para redução das emissões, bem como “um nível adequado de créditos” e “uma cláusula de revisão”, segundo as conclusões adotadas na ocasião.

Após a discussão, os líderes dos 27 da UE instaram “a Comissão a desenvolver ainda mais as condições necessárias para apoiar a indústria europeia e os cidadãos na consecução da meta intermédia de 2040”.

De momento, os países da UE estão divididos quanto ao seu rumo climático para 2040, tentando porém uma mensagem comum a transmitir na próxima grande conferência da ONU sobre o clima (COP30), que decorre em novembro no Brasil.

A discussão na UE sobre as metas climáticas para 2040 centra-se numa proposta da Comissão Europeia que prevê uma redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (em comparação aos níveis de 1990) como etapa intermédia rumo à neutralidade climática em 2050.

A ideia seria aprovar na UE uma faixa de redução das emissões nos próximos 10 anos (entre -66,3% e -72,5% em relação a 1990) e, depois, especificar a meta quando os 27 Estados-membros tiverem chegado a um compromisso sobre a sua trajetória para 2040.

Esta é uma meta obrigatória vinculativa e exige aprovação por codecisão com o Parlamento Europeu, apesar de não necessitar de unanimidade no Conselho (de ministros).

O bloco europeu está ainda a tentar ter uma mensagem comum para a COP30 do Brasil, que apesar de ser indicativa necessita de unanimidade.

Países como França quiseram relacionar esta discussão com as políticas de apoios estatais e de desenvolvimento industrial, enquanto outros, como os países de leste (Polónia ou República Checa), hesitam nas metas por terem taxas de cumprimento baixas.

Por essa razão, o assunto esteve na agenda dos líderes da UE.

O assunto vai agora ser discutido pelos ministros europeus no Conselho.