Cinco das maiores organizações ambientalistas europeias estão a pedir aos líderes da União Europeia (UE) que travem o que descrevem como uma “agenda de desregulação”, pois tal ameaça a competitividade, a segurança e a saúde pública do bloco a longo-prazo.
Numa carta aberta, a BirdLife Europe, a Climate Action Network Europe, o European Environmental Bureau, a Transport & Environment e a divisão europeia da WWF chamam a atenção para uma preocupação crescente dos europeus sobre “o rápido declínio da natureza, o agravamento os impactos das alterações climáticas e os crescentes riscos para a saúde associados à poluição”.
Endereçada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, a missiva visa sobretudo a reunião do Conselho que está agendada para 19 e 20 de março.
De acordo com as cinco organizações, “a desregulação fora de controlo ameaça a estabilidade da Europa”. Os ambientalistas e opositores chamam-lhe desregulação, mas os proponentes, incluindo a Comissão, chamam-lhe “simplificação” em nome da competitividade regional.
Seja como for, as organizações que assinam a carta aberta avisam que a desregulação arrisca fragmentar o Mercado Único, ao criar incerteza e desigualdade, e delapidar a confiança dos investidores. Além disso, o grupo salienta que enfraquecer a estrutura regulatória ambiental da UE adia a transição energética e aprofunda a dependência dos combustíveis fósseis, penaliza as empresas que estão na dianteira dos esforços de transição, e ameaça a saúde pública com incertezas sobre padrões de qualidade do ar e da água e sobre a segurança de produtos químicos.
Fortalecer as leis ambientais poderá gerar 180 mil milhões de euros todos os anos em poupanças económicas, dizem as organizações, ao passo que enfraquecê-las levará a custos de inação que podem chegar aos 5,6 biliões de euros ao longo dos próximos 30 anos.
Assim, dias antes da reunião do Conselho Europeu, as organizações pedem aos líderes dos Estados-membros que assegurem que a simplificação regulatória não põe em causa as proteções ambiental, climática ou social, que a agenda da competitividade seja reorientada para grandes investimentos na transição verde e que o abandono dos combustíveis fósseis pela Europa seja acelerado.
Além disso, defendem ainda que os países reconheçam os custos económicos da inação sobre a Natureza, clima e saúde, que as alegadas poupanças de 12 mil milhões de euros previstas nos pacotes de simplificação são mínimas comparadas com os custos de não agir, e que façam mais para assegurar que as decisões ao nível da UE não seja desproporcionadamente influenciadas por lobistas de empresas poluidoras, o que, dizem, “ameaça a legitimidade democrática e arrisca fazem derrapar a política da UE para longe do interesse público”.
“A Europa não pode criar competitividade desmantelando as mesmas proteções que mantêm as pessoas saudáveis, que impulsionam a inovação, que apoiam indústrias limpas e que asseguram condições de equidade”, dizem as cincos organização ambientalistas.
“A desregulação poderá parecer uma vitória política fácil, mas enfraquecerá a resiliência da Europa, aprofundará desigualdades e exporá os cidadãos a riscos climáticos e de poluição ainda maiores. Os líderes da UE têm de usar o Conselho de Março para reforçar, e não recuar, as regras que asseguram a prosperidade da Europa e longo-prazo.”
