Uso de recursos naturais rendeu 3,5 ME a Moçambique em 2024

A utilização de recursos naturais em Moçambique, como caça desportiva, rendeu 250 milhões de meticais (3,5 milhões de euros) no ano passado, em resultado da migração do sistema de licenciamento manual para o eletrónico (PHC), anunciou fonte oficial.

“Durante o processo de implementação do PHC, o Estado conseguiu arrecadar com a atividade 250 milhões de meticais e, deste montante, 149,3 milhões [2,1 milhões de euros] são referentes à caça desportiva”, disse a secretária permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Emília Fumo, durante a reunião anual sobre a caça furtiva 2025, em Maputo.

O sistema de licenciamento eletrónico (PHC) é um software de gestão empresarial que pode ser adquirido através de diferentes tipos de licença.

Segundo a representante, a caça desportiva permitiu ainda a canalização de cerca de 25,3 milhões de meticais [363 mil euros] às comunidades circunvizinhas a estas áreas de conservação, “que são referentes a 20% das receitas provenientes destas atividades”.

“As receitas arrecadadas (…) aumentaram em cerca de 11,8 milhões de meticais [169,3 mil euros] em relação ao ano de 2023. Este aumento deveu-se, essencialmente, a implementação do sistema de licenciamento eletrónico [PHC]”, disse.

A secretária permanente avançou ainda que no ano passado foram licenciados 760 caçadores em todo o país, uma redução de 23 face ao ano anterior, em que foram licenciados cerca de 783 caçadores.

Emília Fumo explicou ainda que, este ano, as autoridades moçambicanas vão realizar um censo de fauna a nível nacional, de forma a compreender o nível de crescimento populacional dos elefantes no país.

Segundo esta fonte, o estudo vai incluir censos específicos para “espécies emblemáticas” como o hipopótamo e leopardo.

O PHC foi implementado no ano passado, como forma de automatizar e modernizar o processo de licenciamento de atividades relacionadas com a conservação e o uso de recursos naturais nas áreas de conservação em Moçambique.