4 formas de financiar a transição energética da sua habitação

No seu compromisso com a meta europeia da sustentabilidade, Portugal criou fundos específicos destinados a apoiar financeiramente cidadãos e empresas na transição energética. É importante consultar os websites oficiais de cada medida, para acompanhar a abertura e conclusão de candidaturas, bem como para confirmar a reativação ou renovação das mesmas a cada ano. Passamos a descrever as medidas principais.

1. Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

O Estado criou o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis que se destina aos cidadãos que sejam proprietários de edifícios de habitação, para fazer obras ou melhorar a eficiência energética das suas casas. As candidaturas estão encerradas desde o dia 2 de maio, mas é possível que venham a existir novos reforços, pelo que é importante estar atento a próximas atualizações.

Este programa engloba quatro grandes áreas: descarbonização, eficiência energética, eficiência hídrica e a economia circular em edifícios. Prevê reembolsos pelas despesas efetuadas nas residências pela instalação de sistemas de climatização que melhorem os índices de eficiência energética.

Através deste programa, poderá, por exemplo, instalar painéis solares, substituir as janelas e portas da sua casa, investir em isolamento térmico e adquirir bombas de calor, em imóveis construídos ou com licença de habitação até 1 de julho de 2021.
Para serem elegíveis, os candidatos não podem ter dívidas à Segurança Social nem às Finanças, e têm de apresentar documentos de identificação e dos dados do imóvel. Todo o processo é efetuado no website do Fundo Ambiental.

Se a candidatura for aprovada, é reembolsado depois de ter realizado as obras ou alterações no imóvel. Em cada intervenção, as despesas são comparticipadas até 85%, com um valor de reembolso máximo até €7.500 por fração autónoma, podendo ser estendido até €15.000 no caso de um prédio em propriedade total.

2. Casa Eficiente 2020

O Programa Casa Eficiente 2020 consiste numa linha de crédito promovida pelo Estado Português e dinamizada pela Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário e cofinanciado pelo Banco Europeu de Investimentos e pelos Bancos Comerciais aderentes. Através deste mecanismo, os cidadãos podem contrair um crédito em condições favoráveis para financiar melhorias no desempenho ambiental das suas residências.

3. Incentivos fiscais para o autoconsumo

O Orçamento de Estado para 2023 prevê incentivo fiscais para a produção de energia renovável. Assim, a instalação de painéis solares com um máximo de 1 MW de potência beneficia de isenção do IRS, e é aplicado IVA a 13% sobre os primeiros 100 kWh de energia elétrica obtida a partir de painéis solares com potências contratadas inferiores a 6,9 kVA.

Além disso, a energia excedente produzida pode ser vendida à rede, com uma exclusão de tributação de IRS até ao limite anual de €1.000 euros dos rendimentos resultantes.

4. Crédito para Energias Renováveis

Alguns bancos criaram linhas de crédito específicas para a realização de intervenções em habitações que visem melhorar a eficiência energética.

Através deste tipo de financiamento, consegue ter rapidamente o capital para adquirir qualquer equipamento de produção de energia renovável ou despesas que possibilitem um melhor desempenho ambiental. O financiamento, que pode chegar aos €75.000, não pode ser usado para outro fim que não o investimento em energias renováveis, sendo que os prazos rondam os 24 e 120 meses.

Em regra, as taxas de juro são mais baixas, mas há bancos que cobram comissões e outros encargos, pelo que é importante conhecer todas as condições de cada banco associadas a este tipo de crédito antes de tomar uma decisão.

Concluindo, toda a Europa está empenhada em fazer da transição energética uma prioridade. Assim, pondere dar também o seu próximo passo no sentido de uma maior eficiência, quer na sua habitação, quer nos hábitos diários.

Este é um esforço que passa pelas entidades governativas, e também pela sociedade civil, pelos cidadãos e pelas nossas casas. Com esta informação, estará preparado para começar a fazer a sua parte nesta importante e decisiva transição energética.