São Paulo: multa por lavar a calçada pode chegar aos €330



A cidade de São Paulo, no Brasil, está a passar por uma das maiores crises de falta de água da sua história, e tal como acontece noutros pontos do globo onde o recurso é escasso – na Califórnia, por exemplo -, os políticos socorrem-se da legislação para evitar os abusos dos cidadãos.

A cidade paulista deverá aprovar uma multa de €80 (R$ 250) a €330 (R$ 1000) a quem for apanhado a usar a água tratada pela Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – para lavar as calçadas residenciais ou comerciais.

Estranhamente, diz o Planeta Sustentável, o projecto de lei não prevê qualquer sanção para quem lave o carro ou regue o jardim – e isenta que estiver a usar água tratada na construção civil ou obras públicas.

Segundo a proposta, a denúncia pode ser feita a um fiscal da Prefeitura pessoalmente, por telefone ou por mensagem electrónica. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.

Foto: bark / Creative Commons





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