Operação Planeta Azul II da PSP deteta 123 infrações
De 1 a 6 de outubro, a Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou a operação nacional “Planeta Azul II”. A operação decorreu nas zonas urbanas de todo o país, Continente e Regiões Autónomas, e teve com objetivo salvaguardar a legislação face ao bem-estar animal e ambiental.
Como explica a PSP, esta “visou reforçar a fiscalização da legislação relativa à detenção e condições de acolhimento e tratamento de animais (de companhia e espécies protegidas), bem como a salvaguarda da qualidade da água e defesa dos recursos hídricos”.
Resultado desta intervenção, que ocorreu maioritariamente através dos Polícias integrados nas Brigadas de Proteção Ambiental (BRIPA), foram detetadas 123 infrações, entre as quais o corpo de polícia destaca dois crimes, um de danos contra a natureza e outro de poluição, e catorze autos de notícia por contraordenação, dos quais dez são relativos ao incorreto encaminhamento de resíduos e quatro por infração à Convenção de Berna – ou seja, afetou espécies protegidas.
“Assume particular interesse a deteção num parque da região de Lisboa, em flagrante delito, no passado dia 4, de um cidadão que se encontrava a capturar pássaros para posterior venda em feiras e mercados. Os Polícias procederam à apreensão dos materiais utilizados no ilícito e de dois pássaros, de imediato restituídos à liberdade”, refere ainda a PSP, relembrando que esta prática é crime e tem uma sanção de até 5 anos de prisão.
Terminada a operação “Planeta Azul II”, a força de polícia nacional alerta para que os cidadãos tenham atenção às espécies que acolhem ou adquirem, informando-se previamente se são espécies protegias ou em risco de extinção. Para eventuais dúvidas ou denúncias, é possível contactar a BRIPA através do email defesanimal@psp.pt.