Entrevista a Ricardo Neto: “É preciso aumentar a taxa de reciclagem em cerca de 7% nos próximos 3 anos”

A Green Savers falou com Ricardo Neto, Presidente da Novo Verde e da ERP Portugal sobre os desafios de Portugal no cumprimento de metas ambientais e sobre um programa de ambas as marcas – o Parceiro sustentável.

A ERP Portugal é uma entidade gestora de resíduos de elétricos e eletrónicos, concorrente da Electrão, e a Novo Verde é Concorrente da Sociedade Ponto Verde. Segundo o responsável, o sistema integrado gerido pela Novo Verde cumpre a meta de reciclagem nacional de 55%, estimam que a taxa de reciclagem atinja os 60% em 2022 e têm de atingir em 2025 pelo menos 65%. “Estamos no bom caminho. É preciso aumentar a taxa de reciclagem em cerca de 7% nos próximos 3 anos”, sublinhou.

1. As gestoras de resíduos de embalagens pediram mais transparência, melhor supervisão e mexidas no modelo de financiamento no quadro das novas licenças que entraram em vigor a partir de 31 de dezembro do ano passado. Já são mais claras e transparentes?

O quadro das novas licenças ainda não mudou. O prazo de vigência da licença atribuída à Novo Verde, bem como das restantes entidades gestoras licenciadas para o fluxo específico de resíduos de embalagem, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2023. Esperamos até lá conhecer o novo quadro regulatório.

Para a Novo Verde, a questão da transparência é um tema central que só se consegue num modelo de livre concorrência, obviamente supervisionada. No que respeita ao financiamento ou prestações financeiras, a Novo Verde defende também um modelo de fixação e revisão livre, assente num modelo de cálculo que não careça de constante aprovação.

2. Porque é que toda a arquitetura operacional do setor é complexa?

A arquitetura operacional do sistema é complexa porque envolve uma diversidade muito grande de stakeholders com interesses muito distintos, desde os Fabricantes, Produtores/Embaladores, Distribuidores, Cidadãos, Sistemas Municipais, até à Indústria de Reciclagem, fechando assim o ciclo. O mais desafiante é conseguir ligar todos estes parceiros de forma eficiente, ao mais baixo custo. Neste sentido, a concorrência na execução do princípio da responsabilidade alargada do produtor, ou seja, a existência de mais do que uma entidade gestora licenciada e a operacionalizar um sistema integrado, é fundamental.

3. Em termos de quota de mercado, qual a fatia estimada da Novo Verde, da Sociedade Ponto Verde e do Eletrão?

A Novo Verde tem uma quota de mercado de 9%, em peso das embalagens colocadas no mercado.

4. “Portugal tem metas de reciclagem a cumprir e isso não está a ser assegurado neste momento pelo sistema que nós temos em funcionamento”, disse a, na altura, secretária de Estado do Ambiente, Inês Costa, em janeiro do ano passado. Concorda? E como é que estamos neste momento?

Atualmente, o sistema integrado gerido pela Novo Verde cumpre a meta de reciclagem nacional de 55%. Em 2022, estimamos que a taxa de reciclagem atinja os 60%, ou seja, de acordo com os dados que dispomos estimamos que a taxa de retoma foi de 57,45%.

Temos de atingir em 2025 pelo menos 65%. Estamos no bom caminho. É preciso aumentar a taxa de reciclagem em cerca de 7% nos próximos 3 anos.

O material Vidro é aquele que mais dificuldade tem no cumprimento da sua meta específica, contudo tem sido o material que nos últimos anos, após a concorrência ter chegado ao setor, mais tem aumentado nas quantidades recolhidas. Só em 2022 registou um aumento de aproximadamente 9%.

5. Portugal é o 7º país da UE que mais embalagens per capita produz e o 10º em termos de reciclagem desses resíduos, estando mesmo abaixo da média europeia. Para a antiga secretária de Estado do Ambiente “temos de começar a penalizar quem não o faz”, explicando que “já há municípios a implementar esta medida e este será o futuro”. Concorda?

É de salientar que esses dados dizem respeito ao ano de 2020. Portugal apresentou uma produção de embalagens de 174,3 kg per capita, inferior à média europeia, que foi de 177,2 kg. Sempre defendemos na Novo Verde a existência de sistemas de incentivo, em concreto os sistemas de depósito e pay-as-you-throw (sistema poluidor-pagador), que se têm destacado no último ano, através da implementação de projetos-piloto com elevada taxa de sucesso.

6. A SPV foi a única a gerir resíduos de embalagens no país durante muitos anos.  Em 2016, o setor dos resíduos de embalagem abriu-se ao nascimento da concorrência, após 20 anos de monopólio. O que é que mudou com a Novo Verde?

A transparência aumentou e os Produtores/Embaladores passaram a ter uma opção de escolha. Nos últimos 6 anos, entre 2017 e 2022, as quantidades de resíduos de embalagens recolhidas no fluxo urbano cresceram 40%, ou seja, passámos de 356 mil toneladas, recolhidas em 2017, para 498 mil toneladas, em 2022. É assinalável.

7. Durante estes anos a Novo Verde assegurou a recolha de quantas toneladas de resíduos de embalagem, foi a escolha estratégica de quantos parceiros e assegurou a gestão de quantos pontos de recolha?

Durante o período de 2017-2022, a Novo Verde assegurou a retoma de 202 164 toneladas de resíduos de embalagens. Conta hoje com mais de 250 empresas aderentes e efetua a gestão de mais de 50.000 ecopontos, com uma cobertura de 100% do território nacional.

8. Já têm números sobre a reciclagem relativos a 2022 ou uma previsão?

Em 2022 o país recolheu cerca de 497 628 toneladas de resíduos de embalagens, dos quais seletivamente, através do sistema de ecopontos verde, azul e amarelo, 460 472 toneladas. Estes números representam um aumento global de +5,7%, de onde se destaca o material Vidro (+8,5%) e o Alumínio (+18,2%).

9. Portugal tem um grande desafio para os próximos anos que são as metas de reciclagem. Até 2025, terá de reciclar, pelo menos, 65% em peso do total de resíduos de embalagens. Até 2030, o limite passa para 70%”. O que é que é preciso para lá chegarmos?

Em primeiro lugar é necessário repensar as embalagens em todo o seu ciclo de vida. Torná-las mais sustentáveis. É nesse sentido que surge o novo draft de regulamento europeu que evidencia diversos aspetos relacionados com a prevenção e a reciclagem, nomeadamente a reutilização, o ecodesign, a redução do peso das embalagens, a redução da sua dimensão, a proibição de determinados tipos de embalagem e obrigação de incorporação de teor mínimos de reciclado.

10. O que pensa do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos?

O Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 encontra-se atualmente em elaboração, mas a versão que conhecemos, que foi disponibilizada em consulta pública em março de 2022, aponta para uma revisão em alta das metas de preparação para a reutilização e de reciclagem dos resíduos urbanos. Este é um aspeto essencial para que o país possa transitar para uma economia mais circular.

11. Os biorresíduos estão a pressionar o cumprimento das metas?

Os bioresíduos são uma fatia importante na composição física dos resíduos urbanos, representando cerca de 38,64% em peso. Se conseguirmos desviar esta componente da deposição em aterro, estaremos a contribuir significativamente para o cumprimento das metas nacionais.

12. Quais os obstáculos legais à operacionalização de soluções várias como sejam a partilha de infraestruturas e a transferência de resíduos?

Na nossa visão as redes de recolha de resíduos devem ser o mais diversificadas e extensas possível, ou seja, quanto mais pontos de recolha per capita, junto dos cidadãos e consumidores, nos locais onde se deslocam diariamente, melhor para que o país consiga atingir os objectivos de recolha a que está obrigado. Neste sentido, entendemos que os entraves legais à existência de redes de recolha privada, abordagem defendida pela Novo Verde desde sempre, causam entropia e atrasam a evolução com vista ao melhoramento do nosso desempenho ambiental.

13. Acreditam que, no final de 2023, Portugal vai cumprir o objetivo de uma rede de recolha seletiva de bioresíduos de forma abrangente?

Embora não seja a área de intervenção da Novo Verde, pelas diversas iniciativas e diferentes abordagens de implementação dos sistemas de recolha deste tipo de resíduos, somos muito optimistas no que respeita à gestão dos bioresiduos. Acresce que uma boa gestão deste tipo de resíduos será positiva para o aumento de quantidades da fração seca, sendo a maioria resíduos de embalagem.

14. A Novo Verde lançou um projeto “Parceiro Sustentável”. Quais os objetivos do programa?

O Parceiro Sustentável é um projeto desenvolvido, com o objetivo de apoiar as empresas com quem trabalha, de forma subliminar as melhores práticas ambientais no tecido corporativo. Na nossa lista de parceiros e clientes constam empresas que têm programas e iniciativas de sustentabilidade bastante amadurecidos e que merecem ser (re)conhecidas por todos os seus stakeholders. Outras empresas poderão tirar vantagem dos conhecimentos que partilhamos para implementar novas medidas que hoje, cada vez mais, são decisivas em termos de sustentabilidade corporativa, retenção de talento e reputação. No final do dia, quem ganha é sempre o Planeta.

15. A participação ativa e comportamental dos colaboradores e clientes das empresas está na génese deste programa que se pretende ser um instrumento facilitador e promotor de ações sustentáveis como fator chave na diminuição da pegada ecológica das empresas participantes. Que instrumentos disponibilizaram e que ações promoveram?

O “Parceiro Sustentável” assenta num conjunto de ferramentas exclusivas e personalizáveis, nas quais se incluem vídeos explicativos, documentos informativos e peças gráficas, que os aderentes podem utilizar para realçar as suas boas práticas e comunicar aos clientes e consumidores o trabalho realizado na diminuição do seu impacto ambiental de forma integrada.

16. O programa tem quase dois anos. Qual o balanço que faz?

Hoje em dia o crescimento económico de qualquer empresa, que pretenda sobreviver de forma sustentável, tem que estar sustentado em princípios e práticas ambientais, económicas e sociais. Na Novo Verde, trabalhamos diariamente focados para que a gestão de todo o ciclo das embalagens tenha o menor impacto possível no ambiente. No que respeita às empresas, e porque sabemos que ainda existe um caminho a percorrer na área da sustentabilidade, em 2021 concebemos o programa Parceiro Sustentável, assente na criação de parcerias sustentáveis que, por um lado, apoiam e inspiram as empresas no desenvolvimento de iniciativas ligadas à sustentabilidade, e, por outro, divulgam as melhores práticas ocorridas a nível corporativo. Cremos que apenas a partir de um trabalho conjunto será possível cumprir as metas de reciclagem estabelecidas, protegendo as empresas, pessoas e ambiente, agindo como catalisadores de mudanças de comportamentos, corporativos e cívicos.