Federação Agrícola quer 75 ME para agricultura no Orçamento dos Açores para 2024

A Federação Agrícola dos Açores (FAA) defendeu ontem a inscrição de 75 milhões para o setor no Orçamento da região para 2024, reivindicando um reforço de 10 milhões face ao último documento, que foi reprovado.

“No [Orçamento] que não passou, tínhamos tido um reforço na ordem dos sete milhões, mas pensamos que em cima desses sete milhões seria muito interessante um reforço com mais 10 milhões, 15% acima do total que já estava salvaguardado”, afirmou o presidente da FAA, em declarações aos jornalistas na sede da Presidência do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), em Ponta Delgada.

Jorge Rita aludia à reprovação do Orçamento da região para 2024 em novembro, o que motivou a dissolução da Assembleia Regional e a marcação de eleições antecipadas. O documento dedicava cerca de 65 milhões de euros à agricultura, mais sete milhões do que o Orçamento para 2023.

A Federação Agrícola reivindica agora um reforço das verbas para apoiar os agricultores e recuperar infraestruturas e caminhos agrícolas.

“As razões desse aumento devem-se essencialmente com os compromissos assumidos pelo Governo Regional com a agricultura dos Açores sobre várias vertentes. Concretamente, aquela que dá maior enfoque, e que é uma preocupação dos agricultores, tem a ver com as infraestruturas e caminhos agrícolas”, salientou Jorge Rita, no final de um encontro com o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro.

José Manuel Bolieiro iniciou hoje uma ronda de audições aos partidos com assento parlamentar e parceiros sociais no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Plano e Orçamento Regional para 2024, que foi chumbado em 23 de novembro de 2023, com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN, motivando a queda do executivo regional e a convocação de eleições antecipadas.

No final da reunião com o líder do executivo açoriano, Jorge Rita defendeu ainda a criação de “ajudas aos custos financeiros” dos agricultores, alertando para o aumento das taxas de juro e para os valores “brutais” pagos pelos jovens agricultores à Segurança Social.

“Temos o próximo quadro comunitário à porta. As verbas regionais nunca poderão condicionar as ajudas da União Europeia. Tem de haver sempre orçamentação disponível da região para acomodar as verbas da União Europeia para que os agricultores continuem a receber os seus apoios”, alertou.

O líder da FAA mostrou-se também convicto de que o novo Governo da República vai terminar com a “discriminação” dos agricultores dos Açores nos apoios nacionais.

“Acho que nesta fase pode haver transferências nacionais para ajudar os agricultores dos Açores, ajudando a situação financeira do Governo Regional”, declarou.

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores chumbou, em novembro de 2023, a proposta de Orçamento da região para 2024, apresentada pelo Governo liderado por José Manuel Bolieiro (PSD).

A inviabilização do documento levou o Presidente da República a convocar eleições antecipadas, que tiveram lugar no dia 04 de fevereiro, tendo vencido a coligação PSD/CDS-PP/PPM, sem maioria absoluta.

O novo executivo, o segundo liderado por José Manuel Bolieiro, tomou posse em 04 de março e viu o seu Programa do Governo ser aprovado em 15 de março, com votos favoráveis dos partidos que integram o executivo, as abstenções de Chega, PAN e IL, e os votos contra de PS e BE.