Brasil apresenta novo programa de combate à desflorestação da Amazónia

O Governo brasileiro apresentou ontem um novo programa de combate ao desflorestamento da Amazónia, que oferece apoio financeiro aos municípios que aderirem a ações de proteção do bioma.

No lançamento do programa, o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o problema da desflorestação da maior floresta tropical do planeta não é do Governo, é de todo o Estado brasileiro, e responsabilidade de todos.

Segundo Lula da Silva, “para cuidar da maior reserva florestal do mundo, que está sob a guarda do Brasil”, é preciso “melhorar as condições financeiras das cidades, que precisam de ajuda para cuidar e ser parceiros na defesa da Amazónia”.

O Presidente brasileiro reiterou que todas as medidas de proteção ambiental devem levar em conta o aspeto social, especialmente em regiões como a Amazónia, onde vivem cerca de 25 milhões de pessoas.

“Temos que defender as florestas, mas sabendo que ali mora um indígena, um pescador e um agricultor que precisa de condições para trabalhar e ter uma vida digna”, aformou Lula da Silva.

Segundo informações divulgadas pelo Governo brasileiro, o programa lançado hoje tem um orçamento de 730 milhões de reais (135 milhões de euros), financiado pelo Fundo Amazónia, composto por doações de vários países, e por outros mecanismos estatais.

As metas previstas para o programa até 2026 incluem a implementação de escritórios de governança, no primeiro ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão, além de ações de regularização ambiental e fundiária em áreas públicas federais não destinadas (que ainda não foram destinadas à utilização pela sociedade).

Também há o objetivo de criar pelo menos 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

A ação contempla, ainda, a doação de equipamentos e a capacitação, por parte do governo federal, de pessoas que atuarão em ações de combate ao desflorestamento, esforços enquadrados no compromisso assumido pelo Brasil de atingir desflorestamento zero na Amazónia até 2030.

Este novo plano reforça outras medidas já adotadas pelo Brasil desde que Lula da Silva voltou ao poder e começou a recuperar os programas ambientais que haviam sido abandonados durante a gestão do ex-Presidente Jair Bolsonaro.

O novo programa foi anunciado após uma reunião de membros do Governo brasileiro responsáveis pelas políticas ambientais com membros do Comité Económico e Social Europeu, órgão auxiliar da Comissão Europeia.

A delegação europeia, que participou da cerimónia, chegou ao Brasil para discutir uma vasta agenda, que inclui a cooperação com o país no combate às mudanças climáticas.