Europeias: PAN quer neutralidade carbónica até 2040 e comissário para bem-estar animal

Alcançar a neutralidade carbónica até 2040 na União Europeia, a revisão do Pacto para as Migrações e Asilo e um comissário europeu para o “bem-estar animal” são algumas das propostas apresentadas pelo PAN para as eleições europeias.

Estas propostas foram destacadas pelo cabeça de lista do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Pedro Fidalgo Marques, e pela coordenadora do programa eleitoral para as europeias de 09 de junho, Isabel do Carmo, cujo documento na íntegra ainda não foi divulgado.

Na apresentação, na Quinta das Pintoras, em Lisboa, com a participação de Inês Sousa Real, porta-voz do partido, Pedro Fidalgo Marques considerou “urgente garantir a redução das emissões de carbono, garantindo que se cumpre a meta de redução de 55% até 2030 e a neutralidade carbónica até 2040” e defendeu a criação de “uma verdadeira rede de ferrovia europeia”, bem como a eliminação progressiva de subsídios aos combustíveis fósseis até 2030.

Na área do Ambiente, uma das “sete áreas-chave essenciais para a construção de uma Europa mais justa, inclusiva, evoluída e próspera”, o PAN propõe também “a inscrição na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia do Direito ao Ambiente e Reconhecimento do Clima Estável como Património da Humanidade”.

No campo das migrações, o PAN quer a garantia de “passagens seguras e melhoria dos processos de asilo, com particular enfoque nas necessidades especiais de proteção das crianças, revisitando o Pacto para as Migrações e Asilo da UE”, defendendo a revogação da “possibilidade das crianças serem encaminhadas para centros de detenção após a sua entrada ilegal no espaço da União, enquanto aguardam pela conclusão do processo de asilo”.

Pedro Fidalgo Marques defendeu que “os Estados-membros da UE que violam sistematicamente os direitos humanos” devem ter “fortes sanções”.

“A Europa deve ser um farol dos direitos humanos. Estamos numa guerra contra o populismo e extrema-direita. Não podemos ceder nem um milímetro em direitos humanos”, afirmou Pedro Fidalgo Marques, que advogou a garantia da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em todos os Estados-membros da União.

Quanto à defesa do bem-estar animal, defendeu a criação de um comissário europeu para o bem-estar animal, a “proibição de transporte de animais vivos para países terceiros” e defendeu que “nem mais um cêntimo de fundos europeus” deve ser canalizado para touradas.

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, alertou para a ascensão da extrema-direita em Portugal e a nível europeu e para a importância de preservar as instituições democráticas, rejeitando entrar “na berraria” dessas forças políticas.

Salientando que nas eleições europeias, ao contrário das legislativas, os eleitores votam para um círculo único, Sousa Real sublinhou que “todos os votos contam” para eleger “o único deputado português que representa a causa animal e do ambiente”.

A porta-voz aproveitou a ocasião para deixar críticas à escolha de Alcochete como localização para o novo aeroporto de Lisboa, feita de “forma apressada e politicamente conveniente”. Sousa Real atirou ainda aos “negacionistas das alterações climáticas do Chega ou da IL”.

Pedro Fidalgo Marques deixou um apelo a “todos os ativistas da causa animal e ambiental”, considerando que são “os verdadeiros heróis na luta por um mundo melhor”, apelando ao seu voto.

“Convido-vos a juntarem-se a nós nesta campanha e a lutar e ao nosso lado por uma Europa que proteja todos os seres vivos. Cada voto conta, cada voz vai ser crucial”, salientou.

Um salário mínimo europeu, a regulamentação do lóbi ou a atribuição de um rendimento básico incondicional a artistas a tempo integral são outras das medidas apresentadas.

Nas últimas eleições europeias, em maio de 2019, o PAN conseguiu eleger pela primeira vez, tendo reunido 5,08% dos votos (168.501 boletins).

Em junho de 2020, o eurodeputado Francisco Guerreiro desfiliou-se do partido por “divergências políticas” com a direção, então liderada por André Silva, e cumpriu o resto do mandato como independente.