GEOTA apela à rejeição da proposta de revisão do PDM de Grândola
O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) apelou ontem à rejeição da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Grândola por considerar que vai “agravar a pressão turística” neste território.
Em comunicado, o GEOTA argumentou que “as alterações propostas” no âmbito do PDM, que esteve em consulta pública dia 14, “irão agravar a pressão turística” no concelho de Grândola, distrito de Setúbal, “comprometendo a sustentabilidade ambiental e social da região”.
Entre as principais preocupações do GEOTA está “o número de camas já aprovadas, o aumento desproporcionado de camas turísticas, a ausência de avaliação ambiental estratégica” e os “impactos cumulativos ignorados”.
“O número de camas [turísticas] já hoje aprovado para o concelho excede o valor previsto no PDM vigente e o número previsto no planeamento regional”, nomeadamente no Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), defendeu.
Segundo o GEOTA, o “aumento de 15% na capacidade turística do concelho” de Grândola inclui “a importação” de camas dos municípios vizinhos de Odemira [no distrito de Beja] e Santiago do Cacém” e “agrava a sobrecarga sobre os recursos naturais e infraestruturas locais”.
“Apesar das evidências de pressão significativa sobre o território, a Câmara Municipal de Grândola isentou o plano de uma avaliação ambiental, alegando que as alterações não teriam impactos relevantes”, realçou.
No comunicado, o GEOTA disse discordar da ausência de avaliação ambiental estratégica, sublinhando que “o crescimento das atividades turísticas terá inevitavelmente impactos graves, especialmente em áreas sensíveis como a Rede Natura 2000 que ocupa grande parte do litoral do concelho” de Grândola.
Para o grupo de estudos, “os projetos turísticos em curso, combinados com a expansão agrícola intensiva na região, estão a provocar uma crescente escassez de água e degradação ambiental”.
“A revisão do PDM falha em endereçar estes problemas, negligenciando a necessidade de uma abordagem integrada e holística à gestão dos recursos naturais”, acrescentou.
Por isso, no comunicado, a organização ambientalista instou a Câmara Municipal de Grândola “a reconsiderar a revisão do PDM, suspendendo novos licenciamentos até que seja realizada uma avaliação ambiental detalhada”.
No entender do GEOTA, “é necessário também envolver ativamente a população na discussão sobre o futuro do turismo na região, promovendo a transparência e o acesso a informações claras e compreensíveis”.
“O turismo sustentável é possível, mas requer um planeamento cuidadoso e equilibrado que respeite os limites ambientais e as necessidades da comunidade local”, alegou.
Por isso, o GEOTA concluiu que “a proposta atual de revisão do PDM não cumpre estes critérios e “deve ser rejeitada”.