Brasil: Terras indígenas demarcadas mais eficazes na preservação ambiental

As terras indígenas demarcadas nos biomas brasileiros da Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal estão 31,5% mais preservadas do que as áreas envolventes.

A conclusão é de um estudo publicado esta semana pelo Instituto Socioambiental (ISA), organização não-governamental brasileira de defesa do ambiente e dos povos indígenas, que diz que os resultados salientam “a importância da demarcação para a recuperação ambiental”.

Em comunicado, o ISA avança que as terras indígenas nesses biomas perderam cerca de 36,5% da sua vegetação original antes de serem demarcadas, sendo que a desflorestação “ocorreu principalmente antes da regularização dos territórios”. E assegura que “após a demarcação, houve um aumento significativo na regeneração da vegetação”, algo que diz dever-se à “eficácia das estratégias indígenas” de gestão do território, e que a perda de vegetação original nesses biomas após demarcação das terras indígenas é inferior aos 6%.

De acordo com a organização, o estudo salienta que “a posse efetiva das Terras Indígenas é essencial para garantir sua integridade socioambiental”, com os investigadores a proporem que “as políticas de demarcação, proteção e gestão devem ser integradas, considerando aspectos sociais, culturais e ambientais”, lembrando que “a degradação ambiental, os conflitos e as invasões ameaçam os direitos e a segurança física dos povos indígenas”.

Entre as recomendações feitas no documento, estão a promoção e implementação de políticas públicas de “demarcação e efetivação da posse dos territórios pelos indígenas”, a “valorização das estratégias indígenas de gestão”, o reforço da monitorização e fiscalização da desflorestação para combater práticas ilegais, o apoio a iniciativas indígenas de conservação e restauro ambiental e o “fortalecimento de sistemas agrícolas indígenas”.

Em reação aos resultados do estudo, a ministra brasileira dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, escreveu na rede social X que a análise é “fundamental”, porque “mostra que as terras, quando demarcadas, são mais preservadas”.

Fundamental o estudo publicado pelo @socioambiental sobre desmatamento em terras indígenas. Principalmente porque mostra que as terras, quando demarcadas, são mais preservadas.

A conta é simples: demarcar é cuidar do futuro do planeta. https://t.co/dDnkcthd75

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) April 3, 2025

“A conta é simples: demarcar é cuidar do futuro do planeta”, declara a governante.