Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

O Governo vai disponibilizar seis milhões de euros para apoiar a recuperação em explorações agrícolas das regiões afetadas pela depressão Garoé e Martinho e pelo tornado de Campo Maior, reconhecidos como “fenómenos climatéricos adversos equiparáveis a catástrofe natural”.

O despacho do ministro da Agricultura e do Mar, hoje publicado no Diário da República, visa “reconhecer oficialmente como fenómenos climatéricos adversos equiparáveis a catástrofe natural a depressão Garoé, a depressão Martinho e o tornado de Campo Maior” e conceder apoio “com vista à reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas”, bem como “a criar condições para regressarem à sua atividade normal”.

“São elegíveis ao apoio as explorações cujo dano sofrido seja superior a 30 % do potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante máximo e mínimo de, respetivamente, 400 mil e cinco mil euros”, acrescenta.

As candidaturas podem ser apresentadas até às 17:00 de 01 de setembro e o apoio “é concedido na forma de subvenção não reembolsável”.

Além disso, o apoio será de 100% da despesa elegível até 10 mil euros; 80 % da despesa elegível superior a 10 mil euros, no caso de beneficiários detentores de seguros no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas; e 50% da despesa elegível superior a 10 mil euros, no caso de beneficiários não abrangidos pelo sistema.

De acordo com o documento, vai ser concedido um “apoio ao restabelecimento do potencial produtivo danificado”, por efeito da depressão Martinho, a explorações agrícolas situadas em 43 concelhos do Norte, 59 da região Centro, 32 da região de Lisboa e Vale do Tejo, 20 do Alentejo e sete do Algarve.

A depressão Martinho gerou “precipitação intensa, trovoada e vento forte a muito forte, com episódios localizados de granizo”, entre 19 e 22 de março.

O mesmo está previsto para o concelho de Alcácer do Sal, no Alentejo, afetado pela depressão Garoé, com “chuvas fortes acompanhadas de trovoada e granizo” entre 20 e 23 de janeiro e para Campo Maior, também no Alentejo, a 02 de maio afetado por um tornado com registo de “ventos fortes com velocidade até 220 quilómetros por hora”.