Alterações climáticas: Cinco medidas adotadas pelas ilhas do Pacífico

Vanuatu, um país insular do Pacífico, desencadeou uma decisão histórica do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que abre caminho para “reparações climáticas”.

Apesar de prejudicadas pelo isolamento e falta de peso económico, as nações insulares do Pacífico impuseram-se como líderes mundiais na luta contra a crise climática, adotando algumas medidas:

+++ Mapa 3D +++

Poucos países estão tão ameaçados pela subida das marés como Tuvalu, uma nação insular do Pacífico: dois dos nove atóis de coral do arquipélago já foram em grande parte engolidos pelo mar.

Tuvalu começou a elaborar minuciosamente um mapa 3D das terras que ainda lhe restam, para se tornar a primeira “nação digital” do mundo.

Se as ilhas de Tuvalu desaparecerem, as autoridades esperam pelo menos deixar uma reconstituição digital interativa e detalhada do que existia.

+++ Compra de terras +++

Embora Kiribati mantenha a esperança de evitar as piores consequências das alterações climáticas, também investiu maciçamente num plano de emergência.

Em 2013, o antigo presidente Anote Tong comprou um grande terreno nas vizinhas Ilhas Fiji para ser transformado num refúgio para 100.000 cidadãos ameaçados pelas alterações climáticas.

+++ Exploração mineira +++

Grandes áreas do fundo do oceano Pacífico estão cobertas de nódulos polimetálicos: pedaços de rocha do tamanho de uma batata, ricos em terras raras e minerais essenciais, como cobalto, níquel e manganês.

Nações como Nauru ou as Ilhas Cook desejam autorizar a exploração desses nódulos no seu espaço marítimo. Já outros países, como Fiji ou Palau, querem proibir essa atividade.

Os defensores afirmam tratar-se de uma fonte crucial de ingredientes usados no fabrico de baterias recarregáveis e outras “tecnologias verdes” necessárias para descarbonizar o planeta.

+++ Pacto migratório +++

Em 2024, Tuvalu assinou um pacto inovador com a Austrália para permitir a emigração de um número limitado – 280 – cidadãos com vistos climáticos especiais.

Mais de 3.000 cidadãos de Tuvalu inscreveram-se para o primeiro sorteio de 2025, de acordo com números oficiais fornecidos pelo programa australiano, ou seja, quase um terço dos cerca de 10.000 habitantes do arquipélago.

+++ Recurso judicial +++

A ONU, pressionada por Vanuatu, pediu ao TIJ, com sede em Haia, para responder a duas perguntas:

Quais são as obrigações dos Estados, nos termos do direito internacional, para proteger a Terra contra as emissões de gases de efeito estufa?

E quais são as consequências jurídicas dessas obrigações, quando os Estados, “por atos e omissões, causaram danos significativos ao sistema climático”?

A segunda questão está relacionada com as responsabilidades dos Estados pelos danos causados aos países mais pequenos e vulneráveis e às populações, em particular aos países ameaçados pela subida do nível do mar e por condições meteorológicas adversas em regiões como o oceano Pacífico.