A autarquia de Maputo está a avançar com parcerias público-privadas para concessionar espaços abandonados como jardins e parques, tentar garantir investimentos e devolver o bem-estar à população da capital moçambicana.
“Porque aquilo que são as receitas municipais, aquilo que é a produção do próprio município, ainda não é suficiente para cobrir os custos administrativos de funcionamento do próprio Conselho Municipal”, justificou à Lusa Alexandre Muianga, vereador com o pelouro das Atividades Económicas e Turismo.
A medida, explicou, materializa aquilo que são os grandes projetos e iniciativas de médio e longo prazo do Conselho Municipal de Maputo, sendo que a autarquia possui, atualmente, cerca de 30 parques e jardins, estando a concessionar a sua gestão através de parcerias com diferentes entidades privadas, que ficam responsáveis pela sua gestão, ocupando parte do terreno.
Estes contratos podem conferir um prazo de até 10 anos de exploração, durante os quais a concessionária deverá pagar uma taxa ao município, conforme acordado, além de, no fim do contrato, devolver o espaço, devidamente tratado, à autarquia.
O caso mais recente, com o concurso a decorrer, prevê a concessão de mais um espaço no centro de Maputo: o Jardim do Largo da Ilha de Moçambique.
Alexandre Muianga sublinhou que são projetos de investimento que “requerem um pouco mais de atenção” das autoridades, em que empreendedores solicitam os espaços para administrarem através de concursos municipais.
Revelou ainda que um dos “grandes desafios” para o município nestas parcerias tem a ver com as cláusulas para a exploração dos locais públicos concessionados, que determinam uso de somente 15% do espaço a ocupar com infraestruturas privadas, independente do investimento.
“Primeiro, tem que se ver a natureza do investimento e, segundo, se efetivamente a área de ocupação vai permitir que o outro espaço continue a beneficiar a população e o público, os munícipes no geral. É por isso que, quando vamos avaliar as propostas, temos que considerar que a área de ocupação não deve exceder os 15% do espaço disponível”, disse Alexandre Muianga.
A autarquia pondera abrir espaço para iniciativas que priorizem a manutenção de espaços verdes, recordando já ter chumbado alguns projetos por disparidade nas propostas, como é o caso deste último procedimento, para o Jardim do Largo da Ilha de Moçambique.
“Refinamos os termos de referência no sentido de termos muita clareza sobre a área disponível e a área a ser explorada. Privilegiamos a manutenção do espaço verde, privilegiamos iniciativas que vão salvaguardar o acesso à população e às comunidades para leituras, para lazer, para repouso também”, acrescentou o vereador.
O objetivo, insistiu, é garantir propostas próximas da atual realidade, de muita procura por espaços para lazer.
Em concreto, aquele jardim “abandonado” está ainda sem qualquer vegetação, mas pretende-se ali criar um “ambiente de bem-estar” para as crianças e para os adultos daquela zona, descreveu Muianga, justificando a expetativa de que o futuro concessionário venha a garantir um espaço com água e vegetação, tornando-se um “valor ecológico fundamental”, quando “devidamente explorado”.
Nos arredores daquele jardim, no bairro de Malhangalene, no coração da capital moçambicana, existem “grandes referências” da cultura moçambicana, das artes à música e tradições.
“Por isso, temos que devolver o verde para aquele local”, assumiu o vereador, frisando a prioridade de encontrar um investidor que seja “amigo do meio ambiente”, que valorize as comunidades, o espaço verde, reconhecendo que a atual imagem do jardim “não é das melhores”.
