Portugal iniciou a renovação dos compromissos climáticos municipais para 2050 no âmbito do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia. A ADENE, enquanto coordenadora nacional da iniciativa europeia, contactou todos os municípios portugueses signatários com orientações para reforçar a ação climática local e atualizar os contactos institucionais após as eleições autárquicas de 2025, foi divulgado em comunicado.
Segundo a mesma fonte, esta nova fase do Pacto surge num momento crítico para o país. A sucessão de tempestades que marcou o início de 2026 evidenciou vulnerabilidades significativas face a fenómenos climáticos extremos, mas também mostrou que a capacidade de resposta das comunidades depende, em grande medida, do planeamento municipal.
“Os municípios estão na linha da frente da adaptação climática. Renovar este compromisso para 2050 significa reforçar a capacidade do país para responder a um clima que já mudou e que exige liderança local, estratégia e ação”, diz Nelson Lage, presidente da ADENE
A ação climática local em Portugal tem vindo a ser reconhecida a nível europeu. Em 2026, Guimarães foi distinguida como European Green Capital e Águeda recebeu o prémio European Green Leaf, demonstrando a capacidade das autarquias portuguesas para implementar políticas climáticas robustas e reforçar o posicionamento de Portugal numa das maiores redes europeias de energia e clima.
Numa fase decisiva para a política climática local em Portugal, a ADENE está a preparar o território para uma nova década de maior ambição, investimento e responsabilidade na ação climática. Para isso, já enviou orientações a todos os municípios para:
– procederem à renovação do compromisso no Pacto de Autarcas para 2050,
– integrarem o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), quando aplicável,
– e atualizarem os contactos e a representação municipal na plataforma MyCovenant.
Este processo permitirá alinhar o território nacional num contexto de maior investimento, ambição e exigência em políticas de energia, clima e resiliência.
Assim, a ADENE organiza, na próxima segunda‑feira, 23 de março, entre as 10h00 e as 11h30, uma reunião nacional online dirigida a todos os municípios que ainda não concluíram a renovação do compromisso.
As cidades concentram população, infraestruturas críticas e uma parte significativa das emissões, assumindo um papel decisivo na adaptação climática e na transição energética. Ao coordenar este processo a nível nacional, a ADENE “contribui para reforçar a resiliência do território, combater a pobreza energética, modernizar infraestruturas locais e preparar o país para fenómenos climáticos cada vez mais intensos”.
“Com mais de 11 000 cidades europeias envolvidas, o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia é hoje uma das maiores alianças globais dedicadas à ação climática local, e Portugal tem vindo a afirmar-se como um dos países mais ativos nesta rede europeia, e a renovação dos compromissos municipais para 2050 representa um passo decisivo para reforçar essa liderança”, conclui a nota.
