A Agência para o Clima (ApC), sob a tutela do Ministério do Ambiente e Energia, executou recentemente um pacote de apoios no valor de 49,4 milhões de euros, destinados a impulsionar projetos de descarbonização, eficiência energética, mobilidade sustentável e valorização do território em Portugal. Os financiamentos foram assegurados através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Fundo Ambiental, dois instrumentos fundamentais na concretização da estratégia nacional para a transição climática e energética, divulgou o Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, em comunicado.
Segundo a mesma fonte, e
ntre os montantes atribuídos, destacam-se 10,9 milhões de euros provenientes do PRR, canalizados para programas considerados estruturantes. O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023, conhecido como o “programa das janelas”, recebeu mais de 4,2 milhões de euros, permitindo a realização de obras de melhoria da eficiência energética em habitações, com impacto direto na redução de consumos e no aumento do conforto térmico das famílias.
Outros apoios incluíram mais de 860 mil euros para a modernização de sistemas e equipamentos em edifícios de serviços, públicos e privados, e 2,2 milhões de euros para projetos agrícolas focados na redução de perdas e na eficiência no uso da água. A produção de hidrogénio e gases renováveis foi igualmente apoiada, com um investimento superior a um milhão de euros, reforçando o papel do país na diversificação da matriz energética.
No âmbito da valorização do território rural, os Condomínios de Aldeia receberam cerca de 512 mil euros, enquanto o Programa Floresta Ativa teve uma dotação de 56 mil euros, ambos orientados para a resiliência comunitária e a prevenção de incêndios.
O Fundo Ambiental foi responsável por 38,5 milhões de euros destes pagamentos, o que representa 78% do total executado. Entre os projetos financiados, destaca-se o programa VEN 2025 – Mobilidade Verde de Passageiros, que visa a descarbonização do transporte rodoviário, a construção da Ponte EuroVelo 1 sobre o Rio Mondego, na Figueira da Foz, e o Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa, criado para apoiar a reconversão económica do território afetado pelo encerramento da Central do Pego.
Foram ainda apoiadas iniciativas como a valorização da cadeia de produção da carne de caça, a 7.ª Edição da Trienal de Arquitetura de Lisboa – com enfoque na sustentabilidade urbana –, projetos de monitorização da qualidade do ar, o controlo de espécies invasoras em vários concelhos e o Programa Incentiva + TP, que subsidia tarifas dos transportes públicos para promover a mobilidade sustentável.
Estes investimentos da Agência para o Clima, segundo a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “refletem o compromisso do Governo em acelerar a transição energética e climática, através do financiamento de projetos que melhoram o ambiente, o território e a qualidade de vida dos portugueses”.
A governante sublinha ainda que estes apoios “chegam às casas das pessoas, às cidades, às florestas, às empresas e às comunidades, com impacto direto na qualidade de vida e na sustentabilidade do território.
Maria da Graça Carvalho garantiu que o Ministério continuará empenhado em assegurar que “os fundos disponíveis são usados com eficácia, rapidez e visão estratégica”, de forma a consolidar os objetivos nacionais no combate às alterações climáticas e à promoção do desenvolvimento sustentável.
