APA manda demolir bar ilegal implantado há 50 anos em Esposende

O bar do Fojo, implantado desde 1974 na margem do rio Cávado em Fão, Esposende, vai ser demolido, por estar ilegal e constituir um foco de insalubridade e de risco ambiental, anunciou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Em resposta escrita enviada à Lusa, a APA refere que o bar “não possui qualquer título válido que permita ocupar o espaço” do Domínio Público Hídrico, pelo que “se encontra em situação ilegal”.

Acrescenta que a sua legalização não é possível, por se considerar que a sua manutenção ou reabilitação “iria constituir um risco para pessoas e bens, face ao risco de inundação e por constituir um obstáculo significativo ao exercício do direito de servidão marginal, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos”.

Segundo a APA, o bar situa-se em área de “risco potencial significativo de inundação”.

O bar em causa foi, durante quatro décadas, um local de tertúlias e de momentos bem passados, graças ao carisma do proprietário, Sérgio do Fojo, pescador, poeta e trovador.

Nos últimos anos, tem estado fechado, sendo que, entretanto, o proprietário morreu.

A APA procedeu a uma vistoria ao local, em conjunto com outras entidades com jurisdição na área, tendo verificado o “completo estado de abandono e o elevado estado de degradação” do bar, que atualmente constitui “um foco de insalubridade e de risco ambiental, face aos resíduos existentes, nomeadamente materiais contendo amianto.

A APA diz que, ponderadas todas as circunstâncias, optou pela demolição total da área edificada, pela remoção da vegetação, essencialmente espécies infestantes, e limpeza e pela requalificação do local.

Os materiais contendo amianto serão encaminhados para destino adequado limpeza e requalificação do local.

A APA não esclareceu como foi possível o bar ter funcionado ilegalmente durante décadas e se, entretanto, foi aplicada alguma sanção ao proprietário pela implantação à margem da lei.

Contacto pela Lusa, o presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira, disse que a operação de demolição do bar e limpeza do local será assegurada pelo município, ao abrigo de um protocolo com a APA, e vai custar 50 mil euros.

Segundo o autarca, a APA irá ressarcir o município naquele montante.

Benjamim Pereira sublinhou que o município não tem qualquer jurisdição sobre o espaço em questão, vincando apenas que o edifício “nunca teve qualquer licença”.

Disse ainda que todo o espólio existente no bar foi fotografado e retirado do edifício, para ser devolvido à família de Sérgio do Fojo.

“Propusemos à família a publicação de um biografia do Sérgio do Fojo, a organização de um ‘festival das nortadas’, a implantação no local de uma escultura ou mural para perpetuar o nome do proprietário do bar e a atribuição de uma verba para o município ficar na posse do espólio para futura exposição, mas todas as propostas foram rejeitadas”, acrescentou Benjamim Pereira.

Em 2015, numa altura em que Sérgio do Fojo ainda era vivo, já tinha sido tornada pública a intenção da APA de demolir o bar, o que provocou alguma contestação popular, face ao valor afetivo do bar.

O assunto acabou por ficar em banho-maria, até que esta semana os trabalhos avançaram, com o abate da vegetação e de algumas árvores que Sérgio do Fojo terá plantado no local para dar sombra aos clientes do bar.

Para os próximos dias, está prevista a demolição do bar, uma operação que está apenas dependente do aval da Autoridade para as Condições do Trabalho, por causa do amianto.