Bolívia vai aprovar lei que atribui à Terra direitos equivalentes aos dos Homens

Admitimos que o título desta notícia pode ser confuso, por isso aqui vai a (tentativa) de explicação. A Bolívia prepara-se para aprovar uma lei que atribui à (chamada Mãe) Terra direitos semelhantes aos que têm os seres humanos.

Segundo o Naturlink, entre os 11 direitos agora estabelecidos pela nova lei encontram-se o direito à vida e à existência, a continuidade dos ciclos e processos vitais livres da alteração humana, ou o acesso à água pura e ao ar limpo.

Outros dos direitos são o direito ao equilíbrio, à não-poluição e à não-sujeição a modificações celulares ou manipulações genéticas.

A Terra passa ainda a ter o direito a não ser afectada “por mega-infraestruturas e projectos de desenvolvimento que afectem o equilíbrio dos ecossistemas e comunidades de habitantes locais”.

Esta lei, que deverá ser pioneira em todo o mundo e pressupõe a criação de um provedor próprio, terá como base uma visão ancestral do mundo espiritual dos índios Andinos, que colocam o ambiente e a terra no centro de toda a vida. O Governo boliviano admite ainda que o principal objectivo desta lei é promover a tomada de decisões radicais, que visam o fim da poluição e controlo desta indústria.

“A Bolívia há muito que sofre de problemas ambientais sérios desde a exploração mineira de estanho, prata e ouro, além de outras matérias. As leis existentes são insuficientes, [por isso esta lei] tornará a indústria mais transparente. Permitirá ao povo regular a indústria a níveis nacionais, regional e local”, explicou Undarico Pinto, da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Rurais da Bolívia.