Conservação da Floresta do Miombo entre prioridades de Moçambique para COP-28
O Plano de Ação de Conservação da Floresta do Miombo e o Plano Diretor de Gestão do Risco de Desastres são prioridades de Moçambique para a COP-28, anunciou a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze.
“Levamos como carteira para a COP-28 uma série de projetos e, com relação à mitigação, vamos levar a nossa estratégia de transição energética, que é um instrumento do Governo e está na fase final de elaboração”, explicou a ministra, após a reunião desta segunda-feira, em Maputo, de preparação para a participação de Moçambique na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), a realizar de 30 de novembro a 12 de dezembro próximo, no Dubai.
Acrescentou que o país está a operacionalizar o Plano Director de Gestão do Risco de Desastre, para o período 2017-2030, avaliado em cerca de 600 milhões de dólares (559 milhões de euros), que também será apresentado na conferência, entre outros planos para mitigar o impacto das mudanças climáticas no país.
Moçambique contará pela primeira vez com um pavilhão nesta conferência, onde pretende expor as suas potencialidades, oportunidades de investimento, ações e iniciativas em curso, no âmbito da adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
Genericamente, o país leva ao evento seis áreas de interesse, nomeadamente a adaptação às mudanças climáticas, o financiamento no âmbito das mudanças climáticas, energias renováveis/transição energética ou mercado de carbono.
Moçambique pretende ainda apresentar na COP-28 o Plano de Ação de Conservação da Floresta do Miombo e do Grande Zambeze, à procura de financiamento para o projeto. A iniciativa da Declaração de Miombo foi lançada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e envolve um plano de ação bienal dos onze países da região austral de África que adotaram a declaração.
A Floresta do Miombo é responsável pela manutenção da bacia hidrográfica do Zambeze, ao longo da qual vivem mais de 40 milhões pessoas dos oito países atravessados por este curso de água.
Em Moçambique, a Floresta de Miombo alarga-se da parte norte de Inhambane às províncias de Manica, Tete, Sofala e Zambézia, zona centro, e Nampula, Niassa e Cabo Delgado, na região norte do país.
A declaração de Miombo foi adotada em agosto de 2022 e estabelece a necessidade de união de esforços dos países da África austral para o incremento de opções de proteção e conservação da Floresta de Miombo e desenvolvimento da região do grande Zambeze.
Para a implementação destas ações, Moçambique já garantiu cerca de 17 milhões de dólares (15,8 milhões de euros), para necessidades totais avaliadas em 30 milhões de dólares (28 milhões de euros) identificadas para a implementação do plano de ação traçado e que deve vigorar por um período de dois anos.
O Fundo Global vai disponibilizar a Moçambique cerca de 12 milhões de dólares (11,2 milhões de euros) para revitalização das reservas florestais, restauro, apoio institucional e implementação do sistema de monitoramento florestal do país e outros cinco milhões de dólares (4,6 milhões de euros) serão disponibilizados pela Agência de Cooperação Italiana.