COP30: UE apoia plano para o fim do fóssil mas há dificuldades com palavra roteiro

A União Europeia afirmou hoje apoiar a ideia de aprovar na COP30 um plano para abandonar progressivamente os combustíveis fósseis, admitindo que existe um bloqueio nessas discussões em torno da palavra roteiro.

“Só para ser muito claro sobre a questão do roteiro [mapa do caminho, como lhe tem chamado a presidência brasileira], nós gostamos muito dele. E mesmo que não utilizemos a palavra roteiro na Europa, temos uma trajetória muito, muito clara para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis”, disse o comissário europeu do clima, Wopke Hoerkstra.

Em resposta aos jornalistas numa conferência de imprensa conjunta com a líder da delegação do Parlamento Europeu na conferência das alterações climáticas da ONU (COP30), Lídia Pereira, o comissário acrescentou que a UE dedicou “muito tempo a negociar com outras partes para formar um grupo global” que possa aceitar a transição “da forma mais ampla e abrangente possível”.

“Se vamos chamar-lhe roteiro ou usar uma terminologia diferente, acho que é secundário”, disse, quando questionado sobre a polémica questão de saber se haverá ou não um plano concreto para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis no acordo que sair da COP30, a decorrer até sexta-feira na cidade de Belém, na Amazónia brasileira.

Em declarações posteriores aos jornalistas portugueses, Lídia Pereira acrescentou que o Parlamento Europeu tem sido muito claro no seu mandato na COP30: “Queremos o abandono dos subsídios nos combustíveis fósseis e, portanto, eu creio que o essencial é que haja, de facto, um acordo que seja depois respeitado”.

Admitiu que um acordo tem sido dificultado devido a “palavras que não estão bem alinhadas com aquilo que são as expectativas dos vários grupos regionais”: “‘Roadmap’, ‘action plan’, eu creio que são aqui algumas nuances que estão em cima da mesa”.

“Se as palavras têm que ser ajustadas nesse sentido, eu creio que o resultado final é a implementação”, acrescentou, sublinhando que tem de haver “respeito pelos acordos” que são assinados todos os anos nestas reuniões de alto nível da ONU sobre o clima.

Questionada sobre se o documento final da COP30 trará ou não um roteiro para o abandono progressivo dos combustíveis fósseis, a eurodeputada social-democrata portuguesa disse que ao longo do dia de hoje se perceberá melhor o que esperar.

“A presença do Presidente Lula [da Silva] vem com esse objetivo também, de encontrar aqui um acordo para que esta COP, de facto, seja substantiva nesse ponto de vista”, disse, considerando que o essencial é garantir que haja um acordo no texto.

“Sabemos que os textos são difíceis de consensualizar, mas que depois sejam, acima de tudo, respeitados”.

Lídia Pereira recordou que a UE tem o seu plano “muito bem definido” – a neutralidade carbónica está definida na Lei Europeia do Clima para 2050 e há uma meta da redução das emissões em 90% até 2040 -, pelo que agora a questão é levá-lo aos outros países “porque a União Europeia sozinha não consegue resolver o problema das alterações climáticas e da sustentabilidade ambiental”.

A necessidade de uma transição para o abandono dos combustíveis fósseis foi mencionada oficialmente pela primeira vez há dois anos na COP28 no Dubai, mas não ficou claro como nem quando.

Perante esta lacuna, Lula da Silva lançou na abertura da COP30 a ideia de um roteiro e o primeiro rascunho de texto apresentado na terça-feira pelo Brasil apresenta como uma das opções a serem negociadas a criação de uma “mesa redonda ministerial” para apoiar os países no desenvolvimento desses roteiros para “superar gradualmente a sua dependência dos combustíveis fósseis”.