Decisão europeia sobre clima fez “grande fenda” mas falta derrubar o muro

Os jovens portugueses cuja queixa contra 32 países por inação no combate às alterações climáticas foi hoje rejeitado em tribunal consideraram que abriram “uma grande fenda”, mas ainda é preciso derrubar “o muro”.

“Não derrubámos o muro, mas fizemos uma grande fenda”, disse uma das jovens, Catarina Mota, ladeada pelos restantes queixosos neste processo, no átrio do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), em Estrasburgo (França).

Dos três processos sobre alterações climáticas sobre os quais o TEDH deliberou hoje, só um foi parcialmente acolhido, o de uma associação de mulheres suíças idosas contra o próprio país.

Nesse caso, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconheceu que houve uma violação do Artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A presidente do coletivo de juízes, Síofra O’Leary, admitiu que houve uma violação do direito ao respeito pela vida privada e familiar, que engloba a “proteção da saúde ou da moral”.

Catarina Mota disse que, ao ouvir a decisão do TEDH, sentiu “muito orgulho por todo o trabalho que foi desenvolvido” até ao dia de hoje.

“Foi muito trabalho, não apenas nosso, de todos os cientistas, de todos os advogados, é preciso reforçar isso, e sentimos que não foi perdido. Isto não acaba aqui, é apenas o começo e o futuro realmente a prova de que isto era necessário”, completou.

A vitória das “avós pelo clima”, como eram conhecidas as requerentes da Suíça, é “uma vitória para todos”.

“Agora podemos ir aos tribunais nacionais para conseguirmos algo, esse era também um dos nossos objetivos”, acrescentou.

Já Martim Duarte Agostinho, o rapaz que encabeçou o processo, admitiu alguma frustração com a decisão, mas disse que o momento é de reflexão.

“É um pouco difícil não me sentir desapontado, mas também estou contente, acho que o resultado foi bastante bom. A explicação era muito técnica e um pouco difícil para uma pessoa como eu perceber. Obviamente que saio chateado, mas o importante é perceber que isto era para nós todos”, disse Martim Duarte Agostinho.