Governo garante que foram adotadas medidas de apoio ao setor leiteiro com aval das associações

O Ministério da Agricultura classificou hoje o setor leiteiro de “extrema importância” para o desenvolvimento do país e garantiu que foram desenvolvidas medidas de apoio aprovadas pelas associações.

“O Ministério da Agricultura reconhece neste um setor de extrema importância para o desenvolvimento do país, pelo que tudo fará para assegurar a sustentabilidade do setor”, assegurou o Governo, em resposta à Lusa.

A Associação dos Produtores de Leite de Portugal (Aprolep) lamentou hoje a “ausência” e “passividade” do Governo que leva a que a produção de leite em Portugal esteja cada vez mais “na cauda da Europa”.

Em comunicado, a Aprolep recordou que diversas indústrias de laticínios em Espanha anunciaram esta semana a subida do preço do leite ao produtor em cerca de dois cêntimos a partir de agosto, para fazer face ao aumento dos custos de produção.

O ministério liderado por Maria do Céu Antunes garantiu ainda estar a acompanhar a evolução dos vários produtos agrícolas e notou que foram tomadas medidas de apoio ao setor do leite, que mereceram a aprovação das associações, incluindo a Aprolep.

Entre as medidas em causa encontram-se a subida da taxa de adiantamento do pagamento ligado à vaca leiteira de 50% para 70%, bem como a abertura de um aviso, no âmbito do ‘Next Generation’, com uma dotação de 20 milhões de euros para investimentos na valorização agrícola, armazenamento e tratamento de efluentes pecuários.

Por outro lado, vai ser lançada uma linha de crédito garantido para produtores de leite de vaca cru e abertos três avisos – no âmbito da medida “Grupos Operacionais”, direcionada ao desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos e tecnologias, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, para investimentos que permitam promover a competitividade e a sustentabilidade económica e ambiental das explorações leiteiras, bem como um aviso para a melhoria da rentabilidade económica da fileira e melhoria do acesso dos produtos ao mercado, através da Associação Interprofissional do Leite e Laticínios.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o setor será ainda incluído no aviso da medida “transformação e comercialização de produtos agrícolas”, que pretende promover a adaptação, expansão e renovação da estrutura produtiva agroindustrial.

“Para além destas medidas, e no âmbito da PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar […], foi decidida a criação de uma subcomissão de acompanhamento permanente ao setor do leite”, acrescentou.

Adicionalmente, na semana passada, foi anunciada a manutenção dos pagamentos específicos para os setores com fragilidades, onde se inclui o do leite e vacas aleitantes, “com valores iguais aos praticados em 2021, e com prioridade de alocação de montantes subutilizados a favor do pagamento ao leite”.

Segundo a Aprolep, o aumento dos custos de produção também ocorreu em Portugal, no entanto, o Ministério da Agricultura “não apresentou qualquer estudo sobre os custos de produção”, apesar de ter reconhecido as dificuldades que se vêm a registar no setor do leite, num contexto de significativo aumento dos custos da alimentação animal.

“Em Portugal, enquanto os produtores sofrem aumentos, assistimos apenas ao atirar de culpas da indústria para a distribuição que ignora a nossa situação e permanece em silêncio. Perante a ausência do primeiro-ministro e a passividade da ministra da Agricultura, a produção de leite em Portugal ficará cada vez mais na cauda da Europa”, referiu.

“Tudo isto provoca uma revolta e abandono de produtores que, pela nossa parte, não chegou ainda às ruas, porque muitos dos produtores de leite não estão ainda vacinados e a pandemia agravou-se nos concelhos onde vivemos, cultivamos a terra e produzimos leite, mas se não houver um aumento do preço do leite a breve prazo não restará outra alternativa – deixar os campos e colocar os tratores na rua”, avisou a associação.