A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, determinou a realização de um estudo técnico, económico e regulatório para avaliar a adaptação do Sistema Elétrico Nacional (SEN) aos impactos das alterações climáticas, com o objetivo de reforçar a resiliência das infraestruturas e prevenir falhas no abastecimento, divulgou o Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia em comunicado.
Segundo a mesma fonte, o estudo será contratado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e deverá estar concluído no prazo máximo de seis meses. Entre as prioridades está a identificação de áreas críticas com maior exposição a incêndios rurais e fenómenos meteorológicos extremos, bem como a análise comparativa das soluções técnicas mais adequadas para cada contexto.
Em avaliação estarão medidas como o reforço estrutural de linhas aéreas, o enterramento total ou parcial de cabos, soluções híbridas e tecnologias destinadas a aumentar a resiliência da rede. O documento deverá ainda apresentar uma análise custo-benefício de cada opção, incluindo os impactos na continuidade do serviço e na tarifa.
Além disso, o estudo terá de estimar os investimentos necessários e propor ajustamentos metodológicos aos instrumentos de planeamento, a integrar nos próximos ciclos do Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte e da Rede Nacional de Distribuição. Está igualmente prevista a definição de um plano faseado de implementação, com prioridades, calendário indicativo e identificação de possíveis fontes de financiamento.
A iniciativa surge num contexto em que a Comissão Europeia reforçou recentemente os mecanismos de financiamento e simplificação regulatória para infraestruturas resilientes e inteligentes, através do chamado “Grids Package”, abrindo a possibilidade de Portugal captar verbas europeias para modernizar a sua rede elétrica.
A decisão ganha particular relevância após a tempestade Kristin, que provocou perturbações significativas no Sistema Elétrico Nacional e expôs vulnerabilidades ao nível da robustez estrutural das infraestruturas, da seletividade no enterramento de linhas em zonas críticas e da incorporação de métricas de resiliência nos processos de decisão.
Segundo Maria da Graça Carvalho, o planeamento e desenvolvimento das redes elétricas “têm de garantir a segurança, fiabilidade e a qualidade do serviço”, sublinhando que “estamos obrigados a adaptar o sistema elétrico às exigências do presente e às necessidades do futuro para evitar disrupções de serviço e assegurar a segurança no abastecimento”.
Recorde-se que o Governo concluiu recentemente a revisão da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030), que, após consulta pública, seguirá agora o processo de aprovação legislativa, representando um reforço da resposta nacional aos impactos das alterações climáticas, incluindo no setor energético.
