Governo vai apoiar proprietários para promover sustentabilidade dos edifícios
O programa “Edifícios Mais Sustentáveis”, que foi hoje apresentado no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, representa um investimento de 4,5 milhões de euros por parte de Governo, 1,75 dos quais já em 2020.
“Este é mesmo um ótimo exemplo de investimentos que podem acontecer pelo país fora, que se podem concretizar num muito curto período de tempo, e que deixam uma pegada muito positiva para o futuro”, sublinhou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, durante a apresentação.
No âmbito do programa, que arranca na segunda-feira e dura até 31 de dezembro de 2021, cada proprietário poderá contar com um apoio de até 15 mil euros, com um limite de 7.500 euros por habitação.
Isto significa que se um proprietário gastar o valor máximo de 7.500 numa casa, poderá ser apoiado com 5.250 euros.
Os objetivos são essencialmente três: melhorar a eficiência energética, melhorar a eficiência hídrica e promover a economia circular nos edifícios. Mas são diversas as intervenções incluídas nos apoios do Estado.
Dentro do valor máximo previsto, os proprietários podem contar com o cofinanciamento para, por exemplo, melhorar o isolamento das casas através de ecomateriais ou materiais reciclados, para a aquisição de equipamentos de produção de energia renovável ou outras intervenções que incorporem ecomateriais ou materiais biológicos, como a construção de fachadas verdes.
“As famílias que se candidatarem ganham duas vezes. Ganham de forma direta, através do apoio direto, e depois, ao longo do tempo, na fatura que em cada mês paga de energia”, referiu o ministro, afirmando que também se pretende mostrar às famílias que a sustentabilidade “não é uma coisa cara, mas exatamente o oposto”.
Para João Matos Fernandes, o setor residencial é um dos pontos fundamentais do plano de energia e clima e para cumprir os objetivos de Portugal neste âmbito para 2030, sendo que, de acordo com dados apresentados durante o lançamento do projeto, os edifícios representam cerca 30% do consumo de energia e 5% das emissões de gases com efeito de estufa.
No final do ano, a tutela vai avaliar os primeiros meses da iniciativa, para perceber se é necessário ou não fazer ajustes no regulamento do programa.
Durante a apresentação, o governante explicou ainda que o programa “Edifícios Mais Sustentáveis” faz parte da estratégia do Governo de combate à pobreza energética, que deverá ser apresentada em novembro.
“Temos de reconhecer com humildade que, no que diz respeito à eficiência energética o nosso caminho parte mais atrás”, em relação à União Europeia, explicou Matos Fernandes, reforçando que os edifícios são uma parte importante desse caminho.