Incêndios: Autarcas esperam de Governo autoridade para agir onde terrenos não são limpos

O presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, disse ontem que se pede que “este Governo seja diferente”, dando aos autarcas “autoridade para agir” onde os terrenos não são limpos.

“Pressionámos todos para que este seja um Governo diferente e seja capaz de nos permitir agir rapidamente no terreno”, declarou Ribau Esteves à saída de uma reunião de autarcas do distrito com membros do Governo.

Ribau Esteves lembrou que já leva 27 anos como autarca e que o presidente da Câmara de Águeda, igualmente na reunião, também já é autarca há duas décadas e com muita experiência da realidade no terreno.

“O Governo ouviu bem, tomou nota de tudo e este diálogo vai seguramente continuar com outros autarcas do país, porque é preciso que o Governo nos ouça de uma vez por todas, porque nós precisamos é autoridade e capacidade para atuar”, comentou.

O presidente da Câmara de Aveiro considerou que existe excesso de burocracia e deu o exemplo do incumprimento na limpeza dos terrenos.

“A nossa capacidade de agir é limitadíssima: notificamos, depois temos audiência dos interessados, aplicamos a decisão final”, relatou.

No entanto, prosseguiu, “a pessoa tem recurso ainda para dentro da câmara e, se não concordar, arranja advogado e recorre para Tribunal, com efeito suspensivo. Isto tem que acabar!”.

Segundo o autarca, há também “situações em que não é possível cumprir” a legislação, por não se conseguir identificar os proprietários de um terreno.

“Vamos à Conservatória, damos 30 voltas e não se consegue”, descreveu.

Pelo menos sete pessoas morreram e 40 ficaram feridas, duas com gravidade, nos incêndios que atingem desde domingo a região Norte e Centro do país, como Oliveira de Azeméis, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga, distrito de Aveiro, destruíram dezenas de casas e obrigaram a cortar estradas e autoestradas, como a A1, A25 e A13.

As mais recentes vítimas são três bombeiros que morreram hoje num acidente quando se deslocavam para um incêndio em Tábua, distrito de Coimbra.

Hoje, às 13:30, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registava 127 ocorrências, envolvendo mais de 5.400 operacionais, apoiados por 1.700 meios terrestres e 25 meios aéreos.

A Proteção Civil estima que arderam pelo menos 10 mil hectares na Área Metropolitana do Porto e na região de Aveiro.