“O ministro precipitou-se.” Governo brasileiro reverte suspensão de operações ambientais na Amazónia

O Ministério do Meio Ambiente brasileiro informou na noite de sexta-feira que foi revertida a suspensão de todas as operações de combate à desflorestação ilegal na Amazónia e às queimadas no Pantanal e demais regiões do país.

“O Ministério informa que houve o desbloqueio financeiro dos recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e que, portanto, as operações de combate à desflorestação ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente”, indicou a tutela, horas depois de ter anunciado a suspensão das mesmas.

Em causa está um anúncio feito na tarde de sexta-feira pela pasta do Ambiente, que informou a suspensão, a partir de segunda-feira, das operações de combate à desflorestação ilegal e queimadas no país devido a questões orçamentais.

Em comunicado, o Ministério indicou que a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), tutelada pelo Governo, decretou um bloqueio financeiro de 20,9 milhões de reais (3,25 milhões de euros), destinados ao Ibama, e de 39,7 milhões de reais (6,18 milhões de euros), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, já estava previsto um outro corte de 120 milhões de reais (18,6 milhões de euros) para 2021.

Após o anúncio, que gerou contestação de várias organizações não-governamentais (ONG), o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, que lidera o conselho da Amazónia Legal, veio a público afirmar que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se precipitou ao anunciar a suspensão das operações ambientais.

“O ministro precipitou-se. (…) Não vão ser bloqueados os 60 milhões de reais do Ibama e ICMBio”, disse Mourão a jornalistas, na saída da vice-presidência, em Brasília.

“O que está a acontecer? O Governo está a procurar recursos para poder pagar o auxílio emergencial [ajuda do executivo para desempregados]. É isso que eu estou a chegar à conclusão. Então, estão a tirar recursos de todos os Ministérios”, advogou Mourão.

O vice-presidente disse ainda que Salles não agiu da melhor forma ao divulgar o comunicado que anunciou a suspensão das ações.

“Vamos esperar que agora ele (Salles) reflita e chegue à conclusão que não foi a melhor linha de ação que tomou. Criou um caso que não era para ser criado. (…) Foi divulgada uma nota que repercutiu de forma negativa, principalmente num momento em que sabemos que temos de combater essas ilegalidades [ambientais]”, frisou o general Mourão, citado pelo portal de notícias G1.

Ao ser confrontado com a posição do vice-presidente, Ricardo Salles negou que se tenha precipitado, afirmando que a situação só foi revertida devido à sua própria contestação.

“Não é verdade. Já estava bloqueada (a verba para as ações ambientais) e eles desbloquearam agora. Mas não vou ficar a discutir com o vice-presidente, que respeito muito. Eles desbloquearam depois do comunicado”, declarou Salles.

O governante disse ainda à imprensa que procurou os Ministérios da Economia e da Casa Civil para tentar reverter a situação, que, por sua vez, lhe informaram que a ordem era retirar dinheiro da fiscalização ambiental para subsidiar a criação do Pró-Brasil, um programa do Governo para tentar estimular o crescimento económico após a crise provocada pela pandemia da covid-19.

Se entrasse em vigor, a suspensão das operações ocorreria num momento em que o Pantanal brasileiro está a ser destruído por um dos piores incêndios da sua história.

O Pantanal, a maior zona húmida do planeta e um santuário de biodiversidade, que abrange quase 2% do território brasileiro, já perdeu 10,3% da cobertura vegetal devido ao fogo, que deve continuar a lavrar até ao final de outubro, ocasião em que termina a estação seca na região.

Já a Amazónia brasileira aproxima-se de encerrar 2020 com um recorde de área desflorestada.

As projeções de organizações ambientais indicam que 1,3 milhões de hectares da Amazónia podem ser eliminados, o que seria a maior área registada nos últimos 32 anos.