Oceanos: Macron espera que Tratado de Alto Mar tenha ratificações necessárias para vigorar
O Presidente francês, Emmanuel Macron, disse hoje que espera que o Tratado do Alto Mar seja ratificado por um número suficiente de países para entrar em vigor e anunciou novos compromissos para alcançar pelo menos 60 ratificações.
“Para além das 50 ratificações já aqui apresentadas nas últimas horas, 15 [outros] países comprometeram-se formalmente a aderir”, declarou Emmanuel Macron, na abertura da Conferência sobre os Oceanos da ONU, que hoje começou em Nice, no sudeste de França.
Macron acrescentou que “o acordo político foi alcançado”, o que permite dizer que o Tratado de Alto Mar “será devidamente implementado”, sem especificar um calendário.
Formalmente designado Acordo sobre Proteção da Biodiversidade Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla inglesa), o tratado resultou de quase 20 anos de discussões e pretende a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha.
É um documento juridicamente vinculativo de proteção das águas internacionais, que estão fora da área de jurisdição nacional, correspondendo a cerca de 70% da superfície da Terra.
O tratado, assinado em 2023, entrará em vigor 120 dias após a 60.ª ratificação.
Portugal já ratificou este tratado.