Portugal: IVA dos equipamentos para renováveis sobe para 23%

Nem os equipamentos de utilização de energias renováveis escaparão à actualização das taxas do IVA. Segundo o Orçamento de Estado para 2012, estes equipamentos verão a taxa do IVA aumentada para 23%, o que, de acordo com o jornal Climatização, agravará em 10% o preço para o cliente final, “o que deverá desincentivar ainda mais o investimento nas tecnologias”.

Até aqui, os equipamentos de captação e aproveitamentos de energias renováveis, em particular energia solar, eólica e geotérmica, eram taxados à taxa reduzida intermédia – 13%.

No pacote dos produtos que verão o seu IVA aumentar para 23% incluem-se os sistemas solares térmicos, solares fotovoltaicos e bombas de calor.

Citada pelo Climatização, a Associação Portuguesa da Indústria Solar revelou que este medida irá levar a um “aumento real do preço ao consumidor final. “[O acréscimo em 10% no valor destes equipamentos deverá provocar um decréscimo acentuado no sector], pondo em causa a manutenção da procura”.

Finalmente, o Orçamento de Estado acaba também com os benefícios fiscais para os equipamentos de utilização de energias renováveis. Em 2011, a aquisição destes equipamentos ainda usufrui de benefício fiscal, cujos tectos são reduzidos, variando de acordo com o escalão de rendimentos. Em 2009 e 2010, foi possível deduzir à colecta 30% das despesas com estes equipamentos, com um limite, respectivamente, de €796 e €803.