“Proteger o oceano é uma responsabilidade sagrada”: Líderes do Pacífico lançam apelo para reforçar proteção dos mundos marinhos

Os líderes dos povos indígenas do Oceano Pacífico apelam à comunidade internacional que intensifique os esforços de proteção dos mares e oceanos, alertando para um rol de ameaças que põem em risco o futuro das espécies que neles vivem e das comunidades humanas que deles dependem.

Reunidos na Polinésia Francesa no passado dia 28 de março, divulgaram uma declaração intitulada “Te Reo o Te Moana”, ou “A Voz do Oceano”, na qual instam à “ação coletiva” para salvaguardar Te Moana (o Oceano) face à sobrepesca, aos efeitos das alterações climáticas, à poluição e à destruição de habitats.

“Partimos num só rumo, com o compromisso de proteger o oceano sagrado, assegurando que as nossas comunidades e culturas continuam a prosperar em harmonia com o mar”, assumem os líderes do Pacífico.

Salientando que para esses povos o Oceano “é o nosso antepassado, a nossa casa”, declaram que “proteger o oceano é uma responsabilidade sagrada”.

Numa mensagem às delegações que participarão na próxima conferência global dos oceanos, os líderes do Pacífico lembram que “à medida que os impactos da crise climática aumentam, os nossos oceanos continuam a subir, as nossas comunidades se mantêm unidas, sabendo que estamos na linha da frente da crise climática, apelamos à justiça e à equidade pelas perdas e danos causados às nossas ilhas”.

As contribuições dos países mais ricos para ajudarem os menos desenvolvidos a enfrentarem e recuperarem dos prejuízos sofridos por eventos climáticos extremos tem sido apontado como um dos pontos mais sensíveis e fortemente debatidos nas conferências das Nações Unidas sobre clima e biodiversidade.

De recordar que na COP27, que aconteceu em 2022 no Egito, os países concordaram com a criação de um fundo para perdas e danos, embora não tenham chegado a consenso sobre como deveria funcionar. No ano seguinte, na COP28, nos Emirados Árabes Unidos, alcançaram, por fim, um acordo, concretizando uma exigência com perto de 30 anos dos países mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas.

Apesar de recebida como um avanço significativo em prol da justiça climática, várias críticas foram lançadas, nomeadamente à hesitação dos países mais ricos em contribuírem para o fundo.

Pesca excessiva, mineração em mar profundo e áreas marinhas protegidas

Entre as ações que consideram ser indispensáveis e urgentes para proteger os oceanos e assegurar o seu futuro sustentável, os líderes indígenas apelam à criação de “uma rede de santuários oceânicos nas Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) sob jurisdição nacional, bem concebidas, bem controladas, total e altamente protegidas e interligadas, para contribuir para a proteção de 30% do habitat oceânico global” até 2030, meta assumida pelos governos do mundo em 2022 quando adotaram o Acordo de Kunming-Montreal para a proteção da biodiversidade.

Pedem ainda “uma proibição imediata de todas as práticas prejudiciais e destrutivas”, tais como como a pesca de arrasto de fundo, a pesca ilegal e a mineração em mar profundo. Exigem também “um fim da produção e dos resíduos de plástico”, que os oceanos deixem de ser vistos como “aterros” e apelam a um compromisso para com a limpeza dos oceanos.

De igual modo, os líderes dos povos do Pacífico urgem a entrada em vigor do Tratado do Alto-Mar, adotado em junho de 2023 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, mas ainda não alcançou o mínimo de 60 países-signatários para poder vigorar.

“O oceano é o nosso passado, presente e futuro. Protejamo-lo, pelos nossos antepassados, por nós e pelas gerações vindouras”, declaram no manifesto.

“Para honrar essa responsabilidade, apelamos à comunidade internacional para se juntar ao Pacífico. O nosso apelo deve inspirar os compromissos que serão feitos na 3.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, e ir muito para além dela”, sentenciam.