Setúbal reforça barreiras de interdição de circulação em troço de acesso às praias da Arrábida

A Câmara de Setúbal alterou as barreiras que impedem a circulação rodoviária num troço de acesso às praias da Arrábida, para “reforçar a eficácia da interdição” face ao perigo de derrocada de um bloco rochoso, revelou ontem fonte municipal.

Segundo o Gabinete da Presidência da Câmara de Setúbal, “a relocalização das barreiras visa reforçar a eficácia da interdição de circulação rodoviária e pedonal num troço da Rua do Círio da Arrábida, face ao risco de derrocada de um bloco rochoso de grandes dimensões, situação que foi detetada no início do ano passado, mas ainda sem solução”.

Numa nota de imprensa divulgada hoje, o município refere que a interdição de circulação rodoviária entre o túnel da praia da Figueirinha e a praia de Galapos, em vigor desde fevereiro de 2023, é motivada pela “instabilidade de um bloco rochoso de grandes dimensões, o que motiva riscos para pessoas e bens”.

“Neste troço de ligação entre as praias da Figueirinha e de Galapos, é proibida toda a circulação rodoviária, sejam veículos motorizados ou velocípedes, bem como pedonal, não sendo, assim, possível qualquer presença humana na área para qualquer fim, incluindo atividades como a pesca, o turismo, de lazer e desportivas”, lê-se na nota.

Na semana passada, o presidente da autarquia, André Martins (eleito pela CDU), solicitou uma reunião com caráter de urgência à ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, para debater soluções para resolver o problema do bloco rochoso que se encontra em risco de ruir na serra da Arrábida.

Na missiva, o autarca setubalense recorda que decidiu encerrar aquele troço rodoviário de acesso às praias por razões de segurança em fevereiro de 2023, face à evidência das imagens que lhe foram apresentadas numa reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil.

A resolução do problema, sublinha, não é da competência do município, porque o bloco rochoso em risco de derrocada está situado em propriedade privada da empresa Secil e no interior do Parque Natural da Arrábida, mas a autarquia tem-se empenhado na procura de soluções.

Segundo André Martins, de uma reunião efetuada em junho do ano passado com as Secretarias de Estado do Ambiente e da Conservação da Natureza “resultou a decisão de realizar um estudo técnico para definir as condições da intervenção para a resolução deste problema, tendo sido assumido pelos senhores secretários de Estado que a solução global para este caso seria financiada pelo Fundo Ambiental”.

“Ficou, igualmente, decidido que seria necessário contactar empresas da especialidade com o objetivo de ajudarem na definição do caderno de encargos e do valor base para o lançamento do concurso público para a elaboração do referido estudo”, acrescenta.

A autarquia enviou aos gabinetes dos governantes, em outubro de 2023, o resultado dos contributos das empresas da especialidade, mas não obteve respostas, “apesar das múltiplas insistências” para que se realizasse uma reunião com o objetivo de avançar para a realização do estudo.

Segundo André Martins, a resposta do anterior executivo, de maioria socialista, chegou “apenas em 21 de março de 2024, já depois das eleições legislativas e a escassos dias da tomada de posse do novo Governo”, através de um ofício do Ministério do Ambiente, “a dar conta de uma informação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), datada de 27 de fevereiro de 2024, que aponta para um horizonte temporal de dois anos para a resolução do problema”.

O presidente da Câmara de Setúbal considera, no entanto, que o prazo previsto pela APA “parece manifestamente desadequado face à urgência nas soluções que se impõem para resolver uma situação que limita gravemente o acesso às praias do concelho”.